Colonização francesa na América, Encomienda e Mita (P2)

Aqui, a base do material do Prof. Edson "Padrinho". Tudo de excelente, povo da luta histórica!

COLONIZAÇÃO FRANCESA NA AMÉRICA

O processo de colonização francesa da América iniciou-se no século XVI, no contexto das grandes navegações e da descoberta de novos territórios e rotas marítimas pelos europeus.

Seguindo-se a onda  colonialista  inaugurada   por espanhóis e portugueses, os franceses,ingleses e holandeses buscaram se instalar em regiões nas quais os primeiros colonizadores ainda não se estivessem estabelecidos, causando muitos conflitos e guerras entre os países colonizadores.

Os franceses conseguiram se fixar na América do Norte, nas regiões do Rio São Lourenço e dos Grandes Lagos. A partir de 1603, formaram as colônias de Terra Nova, Nova Escócia (Acádia) e Nova França (Canadá). Em 1608 foi fundada Québec e em 1643 Montreal. Em 1682 surgiu a cidade de Nova Orleans, localizada no vale no Rio Mississippi no Estado da Louisiana.

Assumiram o controle de algumas ilhas do Caribe (Hispaniola (República Dominicana e Haiti),Guadalupe, Martinica, Santa Lucia e Tobago) e de uma parte da América do Sul, que ficou conhecido como Guiana Francesa. As colônias comerciavam açúcar, peixe e frutas.

Para manter o controle das colônias, a Coroa francesa utilizou-se de autoridades locais. O povoamento foi pequeno, e as colônias acabaram servindo apenas como postos comerciais e estratégicos.

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A participação francesa na corrida colonialista nas Américas teve inicio em 1555, no Brasil, com a ocupação de um pequeno trecho do litoral fluminense, no qual foi estabelecida a França Antártica. A colônia serviu de refúgio para os calvinistas franceses, que estabeleceram boas relações com os nativos. Registro deixado por Jean de Lery, que esteve no Rio de Janeiro em 1557, informa que, se não fosse a preciosa ajuda dos tupinambás, os franceses não conseguiriam carregar um navio de porte médio com toras de pau-brasil em menos de um ano.

Mas os franceses e os tupinambás acabaram vencidos pelos portugueses e seus aliados indígenas. Uma investida francesa em terras maranhenses, em 1612-1615, também foi derrotada.

A ocupação efetiva de parte da América pela França só ocorreu no século XVII, nos moldes de um projeto mercantilista. Na América Latina, foram ocupadas partes das Guianas e das Antilhas – algumas dessas áreas até hoje fazem parte dos territórios franceses ultramarinos. Nas duas regiões, a colonização foi incentivada com o cultivo da cana-de-açúcar e do aproveitamento de plantas nativas, como a mandioca e o tabaco. A produção dos gêneros tropicais favoreceu o desenvolvimento de uma economia de plantation, com o uso de mão-de-obra escrava.

Na América do norte, o ponto de partida foi a fixação francesa no Quebec (Canadá), no início do século XVII. Na década de 1680, os franceses também ocupavam os vastos territórios da Louisiana, junto ao Golfo do México. Ali foi fundada, trinta anos depois, junto ao Mississipi, a cidade de Nova Orleans, até hoje a “metrópole francesa” dos Estados Unidos. Entre o Canadá francês e a Louisiana estendiam-se as pradarias do centro do continente, percorridas por caçadores e mercadores de peles franceses.

Mas a presença francesa era tênue. Como a metrópole se recusava a assumir as despesas da colonização, o projeto foi impulsionado pela iniciativa privada, por meio de companhias de comercio. Em muitas áreas, os franceses se dedicaram à caça, à pesca e à extração de madeiras, atividades nômades ou seminômades, que favoreciam a dispersão dos colonos. Em resumo, a França não empreendeu uma colonização efetiva como aconteceu na América inglesa, por iniciativa dos próprios cidadãos que migravam para o Novo Mundo.

A América francesa recebeu um serio golpe com a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), travada entre duas coalisões europeias lideradas respectivamente pela França e pela Inglaterra. Em 1759, os britânicos conquistaram o Quebec. Em 1763, com o fim do conflito, as duas nações assinaram o Tratado de Paris, que determinou a entrega do Canadá e de parte das Antilhas francesas à Coroa inglesa. O tratado ainda estabeleceu que a região a leste do Rio Mississipi passaria a fazer parte do império colonial inglês e que a Louisiana seria entregue a coroa espanhola, que havia perdido a Flórida para os ingleses. Em 1800, a Louisiana foi devolvida à França, que a vendeu aos Estados Unidos três anos depois.

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     Mita,termo hispanizado, uma vez que o vocábulo não possui origem espanhola, mas sim Quíchua - Mit'a, era uma forma de trabalho compulsório herdada dos Incas pelos Espanhóis (à época colonial) no qual se baseava principalmente na exploração da mão de obra Indígena. Nesse sentido, os Índios eram deslocados de suas respectivas comunidades (geralmente por um prazo de 4 meses ou 6) e enviados a regiões onde ocorreria a extração de minérios, em especial a prata e ao mercúrio. A prática desse ato trouxe inúmeras consequências negativas para à saúde daqueles que eram sorteados ao trabalho compulsório e, além disso, acelerou de sobremodo a desestruturação de inúmeras comunidades indígenas.

Seguindo de perto o que Peter Bakewell expõe no seu texto sobre a América Espanhola, percebemos o predomínio da exploração da mão de obra indígena na mineração, ou seja, “a mineração apoiava-se no trabalho indígena.” De um modo geral, pode-se dizer que, entre os variados tipos de trabalho criados e/ou modificados pelos espanhóis, quatro “ modelos” são proeminentes, a saber::Encomienda , a Escravidão, o recrutamento forçado e os contratos contra salários. Nesse sentido, é fundamental ressaltar que à medida que os espanhóis conquistavam novos territórios tanto a encomienda quanto a escravidão tornavam-se comuns na América Central e Sul. E, não menos importante, está a questão de diversos povos nativos resistirem aos ataques espanhóis, o que consequentemente ocasionavam elevados números de mortandade indígenas.
Por volta do ano de 1570, sob o nome de Repartimiento (do espanhol partición) na Nova Espanha (seria o que hoje se entende como México) e Mita (em quíchua: rodízio) no Peru, ocorrera uma espécie de reformulação nas formas de recrutamento que até então eram utilizadas. Neste cenário, a Coroa Espanhola se beneficiou de sobremaneira pelo fato que conseguira a um só tempo implementar na América uma força de trabalho nativa assalariada – fato que não existia até então – e ainda reduzir a participação dos encomenderos no trato com os indígenas; isso significa dizer que neste último caso, o poder de influência que os encomenderos detinham sobre determinadas regiões nativas aos poucos iam se perdendo, o que, de certa forma, aumentava o poder da Coroa nos seus intentos nas Américas. Don Francisco De Toledo , que assumira o posto de vice rei Peruano no ano de 1569, fora um dos principais mentores daquilo que é considerado como um “modelo” de recrutamento visando a mineração nas Américas Espanholas. Conhecida como a Mita de Potosí, ela desprendeu de mais da metade das 30 províncias daquela área, homens entre 18 a 50 anos que estivessem aptos ao trabalho deveriam ser deslocados para Potosí todos os anos. “Segundo o Censo realizado por Toledo, isso proporcionaria mão de obra suficiente para Potosí: cerca de 13 500 homens por ano.” Fato curioso: Toledo era conhecido por ter uma personalidade extremamente arraigada a conceitos morais cristãos da reforma protestante.

Dentre as implicações negativas para a população indígena, a mita subjugou-os a um excesso de trabalho e, por conseguinte acabou tornando-os suscetíveis a uma gama variadas de doenças, mormente doenças relacionadas a respiração. Os "Mitayos", termo utilizado para aqueles que trabalhavam nas minas, eram obrigados a deslocamentos extensos e, durante o trajeto, não era raro que alguns não resistissem e, portanto, morressem no caminho; Quando da chegada aos locais de trabalho, por geralmente trabalharem nas minas, é de se depreender as condições insalubres nas quais estavam sendo impostos, ou seja, ausência de luz, pouca ventilação, esparsas condições de locomoção dentro dos veios etc. Basicamente, existiam dois tipos de divisão da mão de obra nas minas: "os barreteros", que se utilizavam de barras e picaretas e, em certo sentido, eram mais especializados e angariavam melhores salários; e os "carregadores" que por serem destituídos de conhecimentos técnicos eram empregados no carregamentos daquilo que era encontrado nas prospecções.

A encomienda, originalmente aplicada na região das Antilhas em 1503, com posterior projeção em outras porções da América espanhola, constando nos registros legislativos coloniais até o século XVIII, foi uma instituição jurídica imposta pela coroa com vistas a regular o recolhimento de tributos e circunscrever a exploração do trabalho indígena. Estabelecida a partir de um arranjo contratual, caracteriza-se pela submissão de um número variável de indígenas “pagadores de impostos” a um encomendero, – inicialmente os mais notáveis soldados espanhóis nas guerras de conquista – responsável por viabilizar sua incorporação aos moldes culturais, econômicos e sociais europeus. No âmbito da circunscrição territorial, a encomienda não é uma concessão de terras, mas uma concessão de recolhimento de tributos. Diferentemente do que ocorre com a escravidão, não é perpétua nem transmitida hereditariamente, já que os nativos, ao menos juridicamente, foram tomados não por propriedade, mas por homens livres, embora seja possível uma aproximação entre ambas, dado que são expressões da forma de trabalho compulsório.

 As origens institucionais da encomienda remontam, ainda, ao século V d.C., quando, diante da reconfiguração territorial do Império Romano, por meio da commendatio, ou patrociniun, o senhor oferecia proteção militar e apropriava-se de forma extra-econômica dos produtos resultantes do trabalho servil.