sábado, 3 de maio de 2014

História Antiga, Parte 2: Grécia Clássica (Atenas e Esparta)


Resumão da apostila do Gralha. Obs: o que não estiver aí, ainda virá nos próximos capítulos. Esse resumo é para ser estudado com a apostila ao lado, para maiores desembaraços. Abração, galera!

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    No Período Clássico (século V a.C.), a estrutura da polis grega atingiu sua excelência, a democracia, a cultura e a filosofia alcançaram o zênite. No entanto, esclarecemos que, embora a cidade-estado de Atenas fosse o modelo mais representativo desta culminância, ela não representava a Grécia como um todo; outras cidades-estado baseavam sua estrutura sócio-política no conceito de estado-ethnos (tribo-povo), possuidor, em geral, de uma extensão territorial maior do que todas as polis juntas. Enquanto o estado-ethnos define-se como um estado sem centro urbano, com uma população espalhada e com laços políticos possivelmente frouxos , a polis é o estado com um centro urbano mais amalgamado política e socialmente. 




 ATENAS =>  Com três categorias formadoras de sua sociedade (cidadãos atenienses, metecos [estrangeiros] e escravos), o cidadão em Atenas era confundido com a própria cidade. O que designava o indivíduo um cidadão era a riqueza proveniente da terra.
     Na democracia ateniense, até mesmo o cidadão sem terras participava do sistema de cidadania local; sendo uma democracia direta não representativa, ao longo de décadas os cargos públicos foram se abrindo para membros fora da aristocracia, paulatinamente,  por todas as classes censitárias. Ainda assim, as elites intelectuais e políticas mantiveram durante o período os mais elevados cargos públicos. Três quartos da população ateniense possuía  terras, em maior ou menor tamanho, pois o Estado procurava sempre favorecer o maior número possível de cidadãos engajados no sistema. Por conta da natural dificuldade de terras produtivas e a pequenez do universo helênico em si, o regime de propriedade sempre fora a pequena propriedade, mesmo entre os mais poderosos, que tinham vários pequenos lotes espalhados pela região, ao invés de grandes herdades. Uma regra moral obrigatória existia entre os cidadãos ricos: parte de sua fortuna (através de contribuições especiais) era revertida em benefício comunitário, denominados liturgias. Mas, a medida em que a cidadania abria-se de modo generoso para os cidadãos, ela se fechava em muito para os metecos (estrangeiros) e para os escravos.
     O preconceito arraigado dos gregos com as funções manuais e artesanais revelavam a ironia de sua democracia: os metecos e os escravos dedicavam-se às atividades lucrativas (como o comércio e o câmbio, por exemplo), e eram simplesmente desprezados pelos cidadãos. Aliás, qualquer cidadão apanhado em exercício deste mister era imediatamente mal visto por seus iguais. Mas, nessa sociedade avessa ao trabalho manual, as taxas que os metecos pagavam e os serviços que eles e os escravos executavam (mesmo os mais simples) eram o esteio vital das poléis, do funcionamento da democracia.
     De certo modo, ser escravo ou estrangeiro em Atenas era muito vantajoso. Os metecos, mesmo proibidos de participar da política local, gozavam de boas condições de vida na cidade-estado; a participação no exército de acordo com seu cabedal financeiro, também equiparavam-se aos cidadãos no tocante às obrigações financeiras (isotelia) e, dependendo dos benefícios prestados à cidade, recebiam eles próprios (muito raro) a cidadania ateniense – enktesis. O escravo (de nascimento, posse de guerra, condenação em julgamento ou mesmo por dívida) gozava de um sentimento filantrópico por parte dos cidadãos. Tratados com benevolência em geral, exerciam profissões fora dos domínios senhoriais, obtinham autorização para residir onde quisessem (choris oikuntes) e, sendo escravos públicos, podiam até mesmo formar família, assistir cerimônias sagradas, e recebiam do Estado uma quantia mais que suficiente para se alimentar e sobreviver. Em geral, um escravo liberto tornava-se um meteco, muito dificilmente um cidadão. A manumissão (alforria) era na maior parte das vezes obtida por pagamento – visto que ganhavam o suficiente para acumular recursos para esse fim, mas haviam casos (raríssimos) de manumissão gratuita. Nesse caso, o liberto, por intermédio da paramone, ficava obrigado com seu ex-senhor na prestação de certos trabalhos.  

     A política econômica ateniense visava não o comércio com outras praças e nações, mas para garantir o abastecimento da cidade-estado. Levava em conta o interesse econômico de seus membros enquanto consumidores, não produtores. Não obstante, Atenas realizou ao longo do período, campanhas militares contra os persas para garantir suas fontes de abastecimento. Os excedentes da riqueza ateniense eram utilizados para a construção dos grandes monumentos, a manutenção da frota (vital) e do exército, compra de trigo para a sobrevivência (primeiro) dos cidadãos e na manutenção dos escravos públicos.



ESPARTA =>  Considerado um modelo mais retrógrado no período, o sistema vigente em Esparta não possuía uma nítida percepção das diferenças sociais observadas em Atenas; eram três categorias que dividiam a sociedade espartana: os homoioi (esparciatas, ou “Os Pares”, os iguais), os periecos e os hilotas. Proprietários das melhores terras da Lacônia e Messênia, descendentes dos primeiros conquistadores dóricos, os homoioi eram os espartanos por excelência. Devotados quase que exclusivamente à política e ao militarismo, estavam proibidos às atividades econômicas. Suas terras eram trabalhadas e cuidadas pelos hilotas, servos pertencentes ao Estado, descendentes dos habitantes conquistados no período arcaico. Entre os homoioi haviam sutis diferenciações, mas que não os desproviam dos privilégios senhoriais. Dois entre os pares eram designados para serem reis e gozavam dos melhores privilégios entre eles; haviam ainda os koroi, que formavam a guarda de honra dos reis; os hypomeiones, considerados ‘inferiores’, aqueles cidadãos que não tinham condições materiais para contribuir com a sissítia – expediente que garantia a aceitação de plenos direitos cívicos, baseado em preparar as refeições de todos os espartanos de sexo masculino numa determinada fase da vida. Os kryptes eram jovens escolhidos que participavam de um ritual especial. Aqueles que não tivessem um desempenho satisfatório numa guerra caíam para uma categoria inferior.
       O sucesso do sistema e a permanência da classe dominante em Esparta dependia diretamente da conquista militar de terras e da redução à servidão de seus habitantes.
     Os periecos e hilotas eram os descendentes diretos dos dominados pelos espartanos em priscas eras. Os primeiros eram donos de terras melhores que os outros, mas não melhores que as dos homoioi. Homens livres, os periecos eram agricultores e dedicavam-se também à manufatura de todos os objetos necessários a todos. Em época de guerra, eram obrigados a servir ao exército  e a cultivar um lote especial de suas terras para benefício de ambos os reis espartanos. Já os hilotas eram definidos como escravos. Eram todos da mesma origem e não podiam ser dispersados, ficavam todos juntos numa mesma área em que sempre moraram. Por conta desta homogeneidade, os espartanos tiveram que se preocupar com algumas insurreições servis nos períodos arcaico e clássico, a ponto de finalmente reconhecer sua independência e a criação de um estado autônomo na Messênia, durante o século IV.

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     A decadência do sistema de póleis gregas – sobretudo a ateniense - está ligada à prolongada e desgastante Guerra do Peloponeso, onde Atenas chefiava a Liga de Delos, comunidade de várias cidades-estado que depositavam recursos num fundo comum a todas, mas gerido pelos atenienses, que aproveitaram para sustentar seu sistema democrático e forças militares e navais. Exaurindo o tesouro da Liga para sustentar o conflito contra Esparta e seus aliados (Liga do Peloponeso), terminara vencida em 403 a.C., e provocou a ruína de pequenos camponeses que abandonaram suas terras para lutar na guerra ou refugiar-se na cidade para proteger-se das incursões espartanas na Ática. Também, muitos escravos aproveitaram o conflito para fugir, provocando a queda da já exígua produção agrícola. Conflitos sociais irrompiam por toda parte devido à carência e muitos despossuídos constituíam fileiras de mercenários fora da cidade, conflitando ainda mais com a democracia existente e despertando ideais monárquicos no seio da polis..


quinta-feira, 1 de maio de 2014

Roma Republicana e Brasil moderno: similaridades ou perspectivas?

Vejam esse básico de História Antiga e façamos uma reflexão: alguma coisa aqui soa familiar? Mera coincidência? O fato é que toda modernidade e tecnologia existentes não apagam a tendência humana em sobrepôr a necessidade de muitos para privilegiar a poucos. Mesmo que, para isso, a morte seja apenas mais um mecanismo social e politicamente corriqueiro para tanto.

República Romana = Brasil moderno?!

Confiram!

(EM TEMPO: Vale lembrar: não é possível explicar a queda de Roma apenas sob o prisma da desigualdade social. Foram inúmeros os motivos. O filme serve para ativar o interesse no assunto e discutir todos esses motivos - os listados na teleaula e os que sabemos além das aulas.

   https://www.youtube.com/watch?v=XXwTtT7LTIw

quarta-feira, 30 de abril de 2014

História Antiga, Parte 1: a Grécia Pré-Clássica

Resumão da apostila do Gralha. Obs: o que não estiver aí, ainda virá nos próximos capítulos. Esse resumo é para ser estudado com a apostila ao lado, para maiores desembaraços. Abração, galera!




     A Grécia Clássica e suas polis, retratada e documentada pelos tomos de História como nós conhecemos e que os historiadores tomam como base de pesquisa tem em Atenas sua referência básico-primordial; uma referência que nos impede de criar um debate mais preciso sobre como a sociedade greco-clássica de fato se formara em priscas eras. Por exemplo: mesmo no mais aceso do período chamado de “Século de Péricles” (século V a.C.), quando, após as guerras contra os Persas, Atenas chefiara a Liga de Delos que reedificou a cidade-estado em uma das mais belas cidades da Europa e espalhou seu modelo (poléis) político-social por várias partes do Egeu e do Mediterrâneo, haviam cidades-estado que não se pautavam pela poléis ateniense, como Esparta, Tebas e outras pela península grega.
      Essa Grécia Clássica fora fruto das incursões de diversos povos ao longo do tempo. Os micênicos, de origem indo-européia (aqueus), estabeleceram-se na península entre o terceiro e segundo milênio a.C. . Com fundamentos sócio-políticos de matriz oriental, esse povo desenvolvera durante esse período atividades mercantis e uma cultura de pouco viés europeu, dada a sofisticação descoberta nos palácios de Cnossos (elites) e o temperamento ligado ao profano e ritualístico (povo), conforme algumas estátuas de sacerdotisas e o presumível  cotidiano popular nos revela em fontes arqueológicas. Uma excelente pista do mundo aqueu existente na Idade do Bronze pode ser constatada no mais famoso poema de Homero, a “Ilíada”: Tróia sugere-nos o fausto orientalizado da corte de Príamo, Heitor e Páris e as atividades populares na cidade murada da Ásia Menor revela-nos a diferença existente a rotina citadina das populações gregas e a sobriedade marciana das elites destas cidades invasoras (Agamemnon, Ulisses, Menelau, Aquiles). A Guerra de Tróia é, nas entrelinhas, um relato romântico do que fora a posterior substituição do predomínio aqueu pelo dório na maior parte da Grécia de então; os dórios, menos sofisticados, mais agrestes, e que mergulharam a península numa era estritamente tribal, agropecuarista e de clãs que submetiam outros pela força.
     Na “Odisséia” (também de Homero) , o retorno de Ulisses à Ítaca é uma excelente mostra do que fora a herança dórica na futura cultura clássica local. O oikos representa uma comunidade unida sob a força de um guerreiro e seus familiares, companheiros de escol e artífices/artesãos locais que garantem a subsistência secundária, pois o básico – incluindo os escravos – são obtidos através da pilhagem e saque sistemático de vizinhos e mais longínquos. O fato de ser um guerreiro num oikos não significa que este estivesse sob o manto de um privilégio estamental, pois mesmo os guerreiros adotavam fainas e posições cotidianas para o benefício de toda a comunidade, agindo com (e ao lado de) todos numa mesma função. A participação do indivíduo no dia-a-dia de um oikos contava muito mais do que a sua presumida posição de clã, e nisso até mesmo os escravos estavam bem guardados pelo sistema vigente. É difícil identificar, nos textos homéricos, a presença de homens livres em pequenos trechos de terra próprios, mas percebe-se um tipo denominado demiurgo, encaixável na categoria de artesão/comerciante supracitado.
      Como na maioria das categorias estamentais dos grupos sócio-políticos da época,  o grego daqueles tempos tratava com atenção secundária ao trabalhador manual, ofertando à preferência e preponderância àqueles que se digladiavam nos campos de batalha ou no saque-pilhagem de outras tribos-nações mais fracas. A ponto de formatar seu panteão com base nesses atributos terrenos: os que se impunham pela força-conquista estão sempre num patamar superior àquelas divindades que cuidam de abastecer, curar ou mesmo culturalizar a espécie dita humana. Mesmo um oikos autossuficiente no que tangia à sua sobrevivência, não guardava destaque nas posições de manutenção da comunidade ou em funções de apoio, mas em misteres belicosos, como a forja de metais ou o controle sobre os escravos.
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     Como percebemos nas páginas 24 e 25 com a autora Maria Beatriz Florenzano, é muito complexa a compreensão do desenvolvimento da polis. Entre as suposições demonstradas nessas páginas, a que mais me chamou a atenção foi a suposição baseada na geografia local: terra de vales, escarpas, montanhas e um solo que não se destaca exatamente por ser muito fértil, houve a necessidade das diversas comunidades coexistirem de forma bastante uniforme no sentido da melhor compreensão política e social, mesmo sendo cidades-estado com prioridades básicas desiguais entre si. Variações do grego falado na época (aqueu, dório, eólio, etc.) e suas origens indo-européias firmavam sutis diferenciações em seus modos de viver. O estatuto de cidadania vai se desenhando a partir de uma idéia – e depois da prática -   de comunidade igualitária e, por sequência histórica, de um arremedo de democracia.  O cidadão como membro participante da sociedade vai tomando corpo aos poucos e, com o seu progressivo envolvimento com as tarefas políticas, o trabalho em si passa a ser atributo exclusivo dos escravos. A partir de então, com a evolução de um estado de pré-direito para o de direito, as leis precisariam de codificação, tornando-se públicas, participativas, não mais  monopólio de um estamento aristocrático, mas de todos os estamentos.
    Numa geografia de pobres e poucas terras produtivas, os que viviam da terra penavam para conseguir o básico da sobrevivência; pequenos proprietários endividados recorriam a um expediente chamado hectomoro: entregando como pagamento uma sexta parte de sua colheita, o devedor obtinha empréstimos com os mais ricos, sendo que em caso de inadimplência entregava-se ao credor para ser escravizado ou para trabalhar para ele como se fosse. Ao longo do tempo, as poucas terras produtivas foram enfeixadas pelos mais abastados, restando ao menos favorecidos o recurso que ajudou a difundir o modo grego de viver ao longo do Mediterrâneo e mais além: a colonização. Muitas vezes com recursos do Estado, espalhavam comunidades gregas pelo litoral deste mar e algumas, inclusive, mais  ao interior. Notadamente, Itália do Sul e a ilha da Sicília;  ali, reproduziam as polis e o modo poléis da Grécia na íntegra. A Apoikia era um tipo de colônia autárquica, subjugava a população local mas não a escravizava, e sim estabeleciam laços servis para que todos em conjunto sobrevivessem ali. Já o Emporion era de caráter comercial, colônias estabelecidas pelas cidades-estado gregas afim de prover suas metrópoles com o necessário, eram (na acepção grega daquela empreitada) “gregos em troca com bárbaros”.


Maria Beatriz B. Florenzano é autora de "O Mundo Antigo: Economia e Sociedade", base deste resumo de apostila.
         

terça-feira, 25 de março de 2014

História Antiga - Modo de Produção Asiático (P1), resumido.







RESUMO  DO  QUE  SERIA  O  MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO


O chamado modo de produção asiático, que teria início em 2500 a.C., na Idade Antiga (antiguidade), caracteriza os primeiros Estados surgidos na Ásia Oriental, Índia, China e Egito. A agricultura, base da economia desses Estados, era praticada por comunidades de camponeses presos à terra, que não podiam abandonar seu local de trabalho e viviam submetidos a um regime de trabalho compulsório. Na verdade, esses camponeses (ou aldeões) tinham acesso à coletividade das terras de sua comunidade, ou seja, pelo fato de pertencerem a tal comunidade, eles tinham o direito e o dever de cultivar as terras desta.

Em todas as comunidades deviam tributos e serviços ao Estado ao qual estavam submetidas, representado pelas figuras do imperador,rei ou faraó que se apropriavam do excedente agrícola (produção que supera o consumo imediato), distribuindo-o entre a nobreza, formada por sacerdotes e guerreiros. Lembrando que este "excedente" era, freqüentemente, extorquido mais pelas necessidades da "nobreza" do que por realmente ser um excedente propriamente dito nas comunidades.
Esse Estado todo-poderoso, onde os reis ou imperadores eram considerados verdadeiros deuses, intervinha diretamente no controle da produção. Nos períodos entre as xafariz, era comum o deslocamento de grandes levas de trabalhadores (servos e escravos) para a construção de imensas obras públicas, principalmente canais de irrigação e monumentos.
Esse tipo de poder, também denominado despotismo oriental, marcado pela formação de grandes comunidades agrícolas e pela apropriação dos excedentes de produção, caracteriza a passagem das sociedades sem classes das primitivas comunidades da pré-história (modo de produção primitivo) para as sociedades de classes. Nestas, predominam a servidão entre explorados e exploradores, embora a propriedade privada ainda fosse pouco difundida.
Guardadas as particularidades históricas, pode-se afirmar que os primeiros Estados surgidos no Oriente Próximo (egípcios, babilônios,assírios, fenícios, hebreus, persas) também na América pré-colombiana nas sociedades incas e maias desenvolveram esse tipo de sociedade. Essas sociedades também podem ser consideradas sociedades hidráulicas, pois também dominaram técnicas de drenagem e utilização da força de rios para agricultura.
Por fim, a servidão coletiva era o modo de pagamento para o rei ou faraó pela utilização de suas terras. Outro aspecto que marca o modo de produção "asiático" é a diferenciação social, onde sacerdotes, servos e reis possuem funções sociais diferentes.

EXPLICAÇÃO HIPERREDUZIDA:


Modo de produção asiático - É um modo de produção que foi desenvolvido por sociedades estabelecidas próximas a cursos de rios, que, aprenderam a obter um excelente aproveitamento do potencial destes rios (por exemplo as canaletas que os egípcios faziam no rio Nilo) , utilizando para a maior produção agrária. É uma sociedade extremamente burocratizada em torno de uma teocracia (o rei é ao mesmo tempo a figura divina, por isso sua vontade é lei, a sociedade é organizada pelo repasse destas leis através dos sacerdotes). Não há escravos, todos trabalham compulsóriamente segundo a vontade do rei/Deus que recolhe um tributo de tudo o que é produzido.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Notícias de uma Guerra Particular - Rio de Janeiro -1993 à 1998



 Notícias de uma Guerra Particular traz cenas desconcertantes, como o garoto de dez anos que diz ter prazer em estar perto da morte, o policial que se orgulha em matar, e as crianças que sabem de cor os nomes das armas e suas siglas.
• Eleito um dos melhores filmes brasileiros contemporâneos pela Revista de Cinema e vencedor da competição nacional de documentário do festival É Tudo Verdade, "Notícias de uma Guerra Particular" é um amplo e contundente retrato da violência no Rio de Janeiro. Flagrantes do cotidiano das favelas dominadas pelo tráfego de drogas alternam-se e entrevistas com todos os envolvidos no conflito entre traficantes e policiais -- incluindo moradores que vivem no meio do fogo cruzado e especialistas em segurança pública. A realidade da violência é apresentada sem meios-tons e da forma mais abrangente possível, tornando patente o absurdo de uma guerra sem fim e sem vencedores possíveis.

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Trabalho de Ciência Política - 6º período - História




Apontamentos para o trabalho sobre Max Weber - Ciência Política. Falta pouco, moçada!

Maximilian Karl Emil Weber (Erfurt, 21 de Abril de 1864  Munique, 14 de Junhode 1920) foi um intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia. Seu irmão foi o também famoso sociólogo e economista, Alfred Weber. É considerado um dos fundadores do estudo moderno da sociologia, mas sua influência também pode ser sentida na economia, na filosofia, no direito, na ciência política e na administração. 
Grande parte de seu trabalho como pensador e estudioso foi reservado para o chamado processo de racionalização e desencantamento que provém da sociedade moderna e capitalista. Mas seus estudos também deram contribuição importante para a economia. Sua obra mais famosa é o ensaio A ética protestante e o espírito do capitalismo, com o qual começou suas reflexões sobre a sociologia da religião. Weber argumentou que a religião era uma das razões não-exclusivas do porque as culturas do Ocidente e do Oriente se desenvolveram de formas diversas, e salientou a importância de algumas características específicas do protestantismo ascético, que levou ao nascimento do capitalismo, a burocracia e do estado racional e legal nos países ocidentais. Em outro trabalho importante, A política como vocação, Weber definiu o Estado como "uma entidade que reivindica o monopólio do uso legítimo da força física", uma definição que se tornou central no estudo da moderna ciência política no Ocidente. Em suas contribuições mais conhecidas são muitas vezes referidas como a “Tese de Weber".
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A ética protestante e o 'espírito' do capitalismo é considerada a grande obra de Max Weber e é o seu texto mais lido e conhecido. A primeira parte desta obra foi publicada em 1904 e a segunda veio a público em 1905, depois da viagem do autor e de sua esposa aos Estados Unidos.  No capítulo introdutório, Weber mostra a preferência educacional dos católicos por uma formação humanista, enquanto os protestantes preferiam formação técnica. Ao mesmo tempo, mostrou as diferenças profissionais entre ambos os segmentos. Weber rejeita a explicação (superficial e aparente) de que a espiritualidade católica, fundada no ascetismo, predisporia o indivíduo para o estranhamento do mundo e, desta forma, para a indiferença para com os bens deste mundo; enquanto os protestantes seriam materialistas. Alega que os puritanos se caracterizavam pelo oposto da alegria para com o mundo. Ao contrário, ele sugere que há um íntimo parentesco entre estranhamento do mundo, ascese e participação na vida aquisitiva.
O capítulo posterior trata do objeto da pesquisa, ou seja, é neste momento que ele desenvolve o tipo ideal de "espírito do capitalismo", entendido como uma individualidade histórica. Tomando como exemplo máximas colhidas de escritos de Benjamin Franklin, tais como "tempo é dinheiro" ou "dinheiro gera mais dinheiro" ou ainda "o bom pagador é dono da bolsa alheia", Weber mostra que o espírito do capitalismo não é caracterizado pela busca desenfreada do prazer e pela busca do dinheiro por si mesmo. O espírito do capitalismo deve ser entendido como uma ética de vida, uma orientação na qual o indivíduo vê a dedicação ao trabalho e a busca metódica da riqueza como um dever moral. Weber acentua claramente que o 'espírito' do capitalismo não deve ser confundido com a 'forma' do capitalismo. Por forma, Weber entende o capitalismo enquanto sistema econômico, cujo centro é representado pela empresa capitalista, reunião de meios de produção, trabalho organizado e gestão racional. Ele esclarece que as variáveis tratadas no seu livro tem a ver com a moral protestante e a dimensão atitudinal (habitus) que serve de base ao sistema. O espírito do capitalismo só pôde triunfar ao vencer as formas tradicionalistas de comportamento econômico.
Após, Weber destaca que o ponto de partida da ética econômica subjacente ao capitalismo está no protestantismo pós-luterano, nas chamadas igrejas e seitas do protestantismo ascético, tanto na sua versão calvinista (derivada de João Calvino) quanto anabatista. Do calvinismo  emana a célebre tese da predestinação, dogma que afirma que apenas Deus escolhe - independente dos méritos do indivíduo - quem será salvo e quem será condenado. Diante da angústia religiosa sofrida pelo indivíduo, o trabalho e o sucesso na vida econômica surgem como compromissos do crente e como indícios (embora não meio) de certeza da salvação. Apesar desta rígida tese estar atenuada no pietismo e no metodismo, que são mais sentimentais, nas igrejas de origem calvinista a riqueza recebe uma sanção positiva da esfera religiosa. O mesmo processo pode ser verificado no âmbito das seitas que surgem do movimento anabatista (rebatizados) - como os batistas, menonitas e quakers, por exemplo - que, organizados em forma de seita, estimulam uma vida ordenada, disciplina e regida por rígidas normas éticas.
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Em 1913, Weber publicou um escrito intitulado "Sobre algumas categorias da sociologia compreensiva", primeiro esboço de seu método sociológico. Ele continuou a trabalhar sua visão de sociologia durante os próximos anos em escrito encomendado para uma ampla coleção de textos econômicos e que, por esta razão, recebeu o nome de "Economia e Sociedade".
No primeiro capítulo desta obra, aparece como conceito fundante da teoria sociológica de Weber a categoria ação, considerado por ele o objeto da sociologia. A ação é um comportamento humano ao qual os indivíduos vinculam um significado subjetivo e a ação é social quando está relacionada com outro indivíduo. A análise da teoria weberiana como ciência tem como ponto de partida a distinção entre quatro tipos de ação social:
·         A ação racional com relação a um objetivo é determinada por expectativas no comportamento tanto de objetos do mundo exterior como de outros homens e utiliza essas expectativas como condições ou meios para alcance de fins próprios racionalmente avaliados e perseguidos. É uma ação concreta que tem um fim especifico, por exemplo: o engenheiro que constrói uma ponte.
·         A ação racional com relação a um valor é aquela definida pela crença consciente no valor - interpretável como éticoestético,religioso ou qualquer outra forma - absoluto de uma determinada conduta. O ator age racionalmente aceitando todos os riscos, não para obter um resultado exterior, mas para permanecer fiel a sua honra, qual seja, à sua crença consciente no valor, por exemplo, um capitão que afunda com o seu navio.
·         A ação afetiva é aquela ditada pelo estado de consciência ou humor do sujeito, é definida por uma reação emocional do ator em determinadas circunstâncias e não em relação a um objetivo ou a um sistema de valor, por exemplo, a mãe quando bate em seu filho por se comportar mal.
·         A ação tradicional é aquela ditada pelos hábitoscostumes, crenças transformadas numa segunda natureza, para agir conforme a tradição o ator não precisa conceber um objeto, ou um valor nem ser impelido por uma emoção, obedece a reflexos adquiridos pela prática.

 Sociologia Política => Max Weber desenvolveu um importante trabalho de sociologia política através da sua teoria dos  tipos de dominação8 . Dominação é a possibilidade de um determinado grupo se submeter a um determinado mandato. Isso pode acontecer por motivos diversos, como costumes e tradição. Weber define três tipos de dominação que se distinguem pelo caráter da dominação (pessoal ou impessoal) e, principalmente, pela diferença nos fundamentos da legitimidade. São elas: legal, tradicional e carismática.
·         Dominação legal: a obediência está fundamentada na vigência e aceitação da validade intrínseca das normas e seu quadro administrativo é mais bem representado pela burocracia. A ideia principal da dominação legal é que deve existir um estatuto que pode ou criar ou modificar normas, desde que esse processo seja legal e de forma previamente estabelecido. Nessa forma de dominação, o dominado obedece à regra, e não à pessoa em si, independente do pessoal, ele obedece ao dominante que possui tal autoridade devido a uma regra que lhe deu legitimidade para ocupar este posto, ou seja, ele só pode exercer a dominação dentro dos limites pré-estabelecidos. Assim o poder é totalmente impessoal, onde se obedece à regra estatuída e não à administração pessoal. Como exemplo do uso da dominação legal podemos citar o Estado Moderno, o município, uma empresa capitalista privada e qualquer outra organização em que haja uma hierarquia organizada e regulamentada. A forma mais pura de dominação legal é a burocracia9 .
·         Dominação tradicional: Se dá pela crença na santidade de quem dá a ordem e de suas ordenações, sua ordem mais pura se dá pela autoridade patriarcal onde o senhor ordena e os súditos obedecem e na forma administrativa isso se dá pela forma dos servidores. O ordenamento é fixado pela tradição e sua violação seria um afronto à legitimidade da autoridade. Os servidores são totalmente dependentes do senhor e ganham seus cargos seja por privilégios ou concessões feitas pelo senhor, não há um estatuto e o senhor pode agir com livre arbítrio.
·         Dominação carismática: nesta forma de dominação os dominados obedecem a um senhor em virtude do seu carisma ou seja, das qualidades execpcionais que lhe conferem especial poder de mando. A palavra carisma é de inspiração religiosa e, no contexto cristão, lembra os dons conferidos pelo Espírito Santo aos cristãos. A palavra foi reinterpretada em sentido sociológico como dons e carismas do próprio indivíduo e, foi nesta forma que Weber a adotou. Weber considerou o carisma uma força revolucionária na história, pois ele tinha o poder de romper as formas normais de exercício do poder. Por outro lado, a confiança dos dominados no carisma do líder é volúvel e esta forma de dominação tende para a via tradicional ou legal.
A tipologia weberiana das formas de poder político diferente claramente da tradição clássica, orientada pela discussão da teoria das formas de governo, oriunda do mundo antigo (Platão e Aristóteles). Filiado à tradição realista de pensamento, Weber também rejeita os pressupostos normativos e éticos da teoria do poder e procura descrevê-lo em suas formas efetivas de exercício. Ao demonstrar que o exercício do poder envolve a necessidade de legitimação da ordem política e, ao mesmo tempo, sua institucionalização por meio de um quadro administrativo, Weber apresentou os fundamentos básicos da sociologia política da era contemporânea.
Além de uma rigorosa e sistemática sociologia política - alicerçada em seus tipos de dominação - Max Weber foi um dos mais argutos analistas da política alemã, que analisou durante o Segundo Império Alemão e durante os anos iniciais da República de Weimar. Crítico da política de Bismarck, líder que, ao monopolizar o poder, deixou a nação sem qualquer nível de sofisticação política, Weber sempre apontou a necessidade de reconstrução da liderança política. No escrito O Estado Nacional e a Política Econômica, de 1895, já mostrava como as diferentes classes sociais não se mostravam aptas a dirigir a nação, seja pela sua decadência social (caso dos Junkers), seja pela sua imaturidade política (caso da burguesia e do proletariado)
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Após a década de 1910, os estudos de Weber na área da sociologia religiosa foram ampliados e ele passou a aprofundar seu conhecimento das religiões de caráter universal. Ao contrário de Durkheim, que partiu das religiões primitivas (totemismo), Weber dedica-se à análise do confucionismo e do taoísmo, do hinduísmo e do budismo, do islamismo e da religião judaica, ou seja, dos grandes sistemas religiosos da humanidade. Conforme ele esclarece no Prólogo (Vorbemerkung) escrito para introduzir, em termos globais, seus "Ensaios Reunidos de Sociologia da Religião", seu objetivo primordial consiste em entender os fenômenos centrais do racionalismo ocidental, como a ciência, a técnica, a universidade, a contabilidade, o direito, a gestão racional das empresas, a música, o Estado Burocrático e, em especial, o capitalismo moderno. Conforme explicou sua esposa Marinne Weber, a descoberta da especificidade do racionalismo moderno foi a grande inovação sociológica de Weber e ele procurou desvendar suas origens e características, destacando o papel da religião neste processo.
Introdução O estudo de Weber dedicado às religiões universais possui um escrito preliminar de caráter metodológico, no qual ele explica que, diferente do que fez na pesquisa sobre o protestantismo (em que contemplou apenas um lado da relação causal entre ideias e interesses), nestes estudos ele mostraria a vinculação existente entre fatores materiais e fatores ideais nos processos sociais. Por isso, ao analisar os grandes sistemas religiosos e suas diferentes teodicéias, ele levaria em conta também os interesses e o papel de suas principais camadas portadoras, sejam elas populares (camadas urbanas, rurais, etc.), sejam elites políticas (burocracias), religiosas (sacerdotes) ou mesmo guerreiros.
A religião da China =>  O primeiro grande sistema analisado por Weber é a milenar civilização chinesa. Ele revisa os pressupostos econômicos e político do mundo chinês, o papel do imperador e das províncias e, em especial, a função dos mandarins (burocratas), o que introduz um caráter ritualista e tradicional no confucionismo, voltado para a culto dos antepassados familiares e do imperador: o universo é entendido como uma ordem eterna - Tao - que não pode ser contestada e ao qual o indivíduo se adapta. Na China desenvolveu-se uma tendência mística chamada taoísmo, cujo fundador é Lao-Tsé, mas que foi tragada pela poderosa força da magia, razão pela qual a religião chinesa ficou imersa em um jardim mágico. Desta forma, ele não desenvolveu um potencial de racionalização prática das condutas.
Consideraçâo Intermediária =>  Após analisar a religião chinesa, Weber passa ao exame das religiões de salvação, nas quais existe uma relação de tensão com o mundo: daí a necessidade de um texto intermediário que explique as diferenças entre o misticicismo (predominante do mundo oriental) e o ascetismo (predominante no mundo ocidental. Neste texto ele também examina as tensões entre a ordem religiosa (regida por normas) e as ordens sociais do mundo moderno que são regidas por uma racionalidade formal e que, portanto, possuem sua legalidade própria. As esferas analisadas por Weber são a economia, a política, a arte, o erotismo e a ciência.
A religião da Índia =>  O sistema de castas vigente na Índia demonstra que também se trata de uma religião - chamada de hinduísmo - com fortes elementos tradicionais. As castas criam uma ordem hierárquica, no topo da qual estão os sacerdotes brahmanes, seguidos pelos guerreiros, depois os comerciantes e agricultores e, por fim, os demais trabalhadores. O intercâmbio entre os grupos sociais não é permitido e a única forma de evoluir na escala social é a roda das encarnações. O caráter sagrado das castas indianas foi rompido pela pregação de Buda. O Budismo conservou a ideia de reencarnação, mas ela se torna completamente individual e voltada para a dissolução do eu. Tal crença difundiu-se por todo Oriente e constitui a grande matriz dos sistemas religiosos orientais, que possuem um componenente acentuadamente místico.
O Judaísmo Antigo => O grande processo de desencantamento religioso do mundo, ou seja, a eliminação da magia como meio de salvação, tem aqui o seu ponto de partida. O judaísmo é uma religião pária, ou seja, há um vínculo exclusivo entre o povo eleito e seu Deus Javé, isolando a religião judaica do contexto social mais amplo. A elaboração de uma lei sacerdotal, sistematizada pelos levitase a pregação dos profetas, exigindo o cumprimento das normas, abriu caminho para uma religião de caráter prático e ético, expurgando o papel das crenças mágicas no sistema religioso. O judaísmo foi a fonte do racionalismo prático da dominação do mundo que permeia o mundo ocidental e suas diferentes instituições sociais.


quinta-feira, 16 de maio de 2013

Fascismo Português: Salazar e o Estado Novo (1933 - 1974)




O trabalho oficial de História do Mundo Contemporâneo; componentes do grupo, solicito que dêem uma observada antes da apresentação, a partir das 20:00 horas de hoje. Vamos lá, galera!


          


               Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974.
                 A designação oficial de "Estado Novo", criada, sobretudo, por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada num novo período político, aberto pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo Monárquico.
       Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar já em 1930 (o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, posto que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968. A designação salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governo. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar , mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo. Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou . Tudo chegou ao fim com a Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974.
      Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo1 , do Integralismo Lusitano , da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.
     A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.
  O Estado Novo (1933-1974) foi um regime autoritário, conservador, nacionalista,corporativista de Estado de inspiração fascista, parcialmente católica e tradicionalista, de cariz antiliberal, antiparlamentarista, anticomunista, e colonialista, que vigorou em Portugal sob a Segunda República. O regime criou a sua própria estrutura de Estado e um aparelho repressivo (PIDE, colónias penais para presos políticos, etc.) característico dos chamados Estados policiais, apoiando-se na censura, na propaganda, nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa), nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa), no culto do líder e na Igreja Católica.
       O Estado Novo apresenta aspectos semelhantes aos regimes autoritários instituídos por Benito Mussolini  na  Itália,  Francisco Franco na Espanha, Engelbert Dollfuss na Áustria,Miklós Horthy na Hungria,  Metaxas  na  Grécia,  Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas noBrasil.
     É, todavia, assunto de debate entre os estudiosos se o Estado Novo constitui verdadeiramente, ou não, um regime fascista, visto apresentar algumas diferenças em relação ao regime italiano, que serve naturalmente de "padrão" do fascismo, e ainda maiores relativamente ao nazismo. Salazar (que manteve durante algum tempo a fotografia emoldurada de Mussolini em cima da sua secretária de trabalho, mas que acabaria por afirmar que o ditador italiano era demasiado vaidoso e defensor de uma intervenção excessiva do Estado na vida da nação), nunca reivindicou para o seu regime o qualificativo de fascista, recusando igualmente o seu carácter totalitário, reflexo de quem pretendia ser associado à recusa da "estatolatria" e do totalitarismo pela Igreja Católica e pelo Papa Pio XI.
     Independentemente do modo como o regime de Salazar se via a si próprio, a questão gira em torno de saber em que características, essenciais ou secundárias, o Estado Novo diferiu do padrão fascista: existência ou não de movimento de massas, papel do partido único, estrutura, lugar e papel dos sindicatos e corporações no Estado, características e estilo de governo do chefe carismático, grau de autonomia do poder judicial, liberdades públicas, nível de repressão das oposições políticas, independência da Igreja Católica. Nos pontos citados, com efeito, há diferenças e semelhanças entre o Estado Novo e o fascismo: há diferenças flagrantes no papel atribuído ao "movimento de massas" e no estilo de governo do chefe; há semelhanças muito vincadas no papel do partido único e no lugar dos sindicatos e das corporações na estrutura do Estado, assim como no cercear das liberdades públicas e no nível de repressão das oposições políticas.
     O regime político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado antiparlamentar e antipartidário, uma vez que o único partido político aceite pela força política, que na altura era responsável pela apresentação de candidaturas aos órgãos eletivos de poder, foi a União Nacional, sendo que os restantes foram ilegalizados, o mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Eram permitidos em alguns atos eleitorais a apresentação de listas não afetas à União Nacional, mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era impossível a eleição de qualquer candidato destas listas, pois a fraude eleitoral ou a repressão provocada pela poderosa polícia política (PIDE) provocava o esvaziamento de candidatos afetos a estas ou porque se encontravam presos ou porque desistiam por falta de condições.
      O regime apoia-se na propaganda política (fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a SPN) para difundir "os bons costumes", a doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo; apoia-se nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos jovens a ideologia defendida pelo regime e ensiná-los a obedecer e a respeitar o líder; e em Um projeto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, "do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da política de conquista alheia (caso da Índia Portuguesa) e no qual radica a manutenção de uma longa guerra colonial começada em 1961, uma das causas do desgaste e queda do regime, para proteger os seus territórios ultramarinos.
      Todo o cerne do fascismo português, algo distinto dos modelos fascistas em voga no mundo, sintetiza-se na elaboração sistemática de mitos ideológicos² adaptados à realidade lusitana:
A – o mito palingenético, ou o mito do recomeço: uma “renascença portuguesa” operada pelo Estado Novo, interrompendo a decadência nacional precipitada por mais de cem anos de liberalismo monárquico e do seu paroxismo republicanista.
B – o  mito do novo nacionalismo: Não seria, o Estado Novo, mais um regime na história política portuguesa, mas aquele que retoma o verdadeiro e genuíno curso da história pátria,  com o slogan “Tudo pela pátria, nada contra a Nação”.
C – o mito imperial, que, à exemplo do mito anterior, evocava a dupla vocação histórico-providencial de colonizar e evangelizar, continuando a gesta heróica dos nautas, dos santos e cavaleiros , o destino místico da raça concretizada num reencontrado ideal de império luso.
D – o mito da ruralidade: como um país essencialmente agrário e rural, o governo buscava nessa natureza lusa as verdadeiras qualidades da raça, onde se temperava o ser nacional. Salazar justificava a extrema limitação da qualidade de vida dos cidadãos com cuidadosos discursos, vindos de sua fala mansa, quase clerical: “Sei que pagamos assim, uma taxa de segurança, um preço político e econômico, mas sei que a segurança e a modéstia tem também suas compensações”. A terra, portanto, como a primeira e principal fonte da riqueza possível, o caminho da ordem e da harmonia social, o tal berço das virtudes pátrias. Inevitavelmente, o modus operandi deste mito conduz-nos à apreciação de um outro, uma autêntica ‘vocação de pobreza bastante adequada às modelações do partido estabelecido no poder, o mito da pobreza honrada, ou a ausência de ambições doentias e disruptoras da promoção social, a conformidade de cada um com o seu destino³.

E – o mito da ordem corporativa, a idéia  de uma hierarquização social espontânea e harmoniosamente estabelecida como dado intemporal, no quadro de uma sociedade organizada e regida por uma máxima: “um lugar para cada um, cada um no seu lugar”4. Uma vocação de ordem, hierarquia e de autoridade natural, concernentes a uma estrutura tipicamente fascista, se bem que de gradientes inéditos no tempo e espaço estudados.
F – o mito da essência católica da identidade nacional: entendia-se aqui o catolicismo como a constitutiva do ser português, embora o pano de fundo da religião obedecia às necessidades do Estado, sob um disfarce de laicismo descristianizava-se a população e hierarquizava-a dentro do aparelho regular do mesmo Estado. Expurgado dos vícios do liberalismo, do racionalismo e do marxismo, esse ser reintegrado e destituído de “ambições doentias e antinaturais” estaria “pronto a cumprir seus deveres na família e no trabalho, a pátria e o império” 5.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ROSAS, Fernando. O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o Estado Novo e a Questão do Totalitarismo. Análise Social, vol. XXXV, 2001.

                   

1      Charles Maurras (20 de Abril de 1868 - 16 de Novembro de 1952) foi um poeta monarquista francês, jornalista, dirigente e principal fundador do jornal nacionalista, anti-semita e germanófobo Action Française e teórico do nacionalismo integral. Foi uma das figuras principais do movimento anti-Dreyfusard.Salazar estudou as suas ideias, que confessou terem tido relevante influência na sua formação política.
2      ROSAS, Fernando.O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o Estado Novo e a Questão do Totalitarismo.Análise Social. Os Mitos Ideológicos Fundadores do Estado Novo, 2001, p 1032 a 1036.
3      Idem, p. 1035.
4      Idem, p. 1036
5      Idem, p. 1037