quinta-feira, 8 de novembro de 2012

América Espanhola: Conquista e formação do aparato administrativo (Séculos XVI e XVII)




A  CONQUISTA  DA  AMÉRICA  PELOS  ESPANHÓIS APÓS  COLOMBO

Na mesma época em que a Espanha acabava de consolidar a expulsão dos muçulmanos, Colombo descobria a América para os Reis Católicos e os espanhóis iniciavam a conquista das novas terras, misturando os motivos de missão religiosa com os da sede de riquezas e poder.
Em sentido restrito, dá-se o nome de conquista da América espanhola à que foi realizada pelos espanhóis nos territórios das civilizações do Novo Mundo. Ao contrário de outros processos colonizadores, como o do Caribe, o do rio da Prata ou o do Brasil pelos portugueses, essas campanhas de conquista foram levadas a efeito contra estados ou confederações de tribos que contavam com exércitos permanentes e elevado grau de organização. Foram, portanto, verdadeiras operações militares, executadas por soldados profissionais diante de forças em geral muito mais numerosas. Apesar disso, a vantagem dos espanhóis era incomparável, propícia a estimular-lhes a prepotência e a crueldade, pois seus adversários não conheciam as armas de fogo e chegaram a vê-los como deuses.
Os interesses econômicos e políticos da monarquia espanhola foram as forças mais determinantes das viagens e expedições de conquista dos territórios descobertos por Colombo. Acostumados durante séculos à guerra contra os árabes, os espanhóis trataram o Novo Mundo como a nova fronteira de seu poderio e da fé cristã. Cogitando de utilizar os indígenas como mão-de-obra submissa, deram prioridade à dominação das regiões culturalmente adiantadas, como o México e o Peru, em vez daquelas em que o estado selvagem dos nativos pudesse dificultar a exploração econômica. Os conquistadores eram, ora da pequena nobreza castelhana, ora aventureiros, provindos principalmente da Andaluzia, Extremadura e Castela.

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ADMINISTRAÇÃO  DO APARELHO COLONIAL NA AMÉRICA ESPANHOLA

Na colonização espanhola da América, a estruturação político-administrativa era basicamente a mesma do reino. A Casa de Contratación, em Sevilha, era a responsável pela gestão dos negócios coloniais, nomeando os funcionários para as colônias, funcionários estes que comumente lesavam a coroa por meio de corrupção sempre protegida pela impunidade. Constituía-se, também, na mais alta corte espanhola o Supremo Tribunal de Justiça, estância máxima de apelação para questões relacionadas ao processo de colonização.
O transporte e a distribuição adotados pelos espanhóis era composto por dois sistemas que se interligavam e se completavam. O sistema de Porto Único, instituído em 1503, determinando que a frota sairia e chegaria na Espanha somente através do porto de Sevilha (mais tarde este monopólio é quebrado ao incluir também o porto de Cádiz).
A idéia era centralizar a entrada e saída de mercadorias para facilitar a fiscalização e impedir o contrabando, coisas muito difíceis de se fazer até os dias de hoje. O outro sistema utilizado era o de Frota Anual, surgido em 1540, estabelecia que as viagens de transporte marítimo deveriam acontecer em comboios de galeões que eram escoltados pela “invencível armada” espanhola. O intuito era impedir a ação de piratas protegidos pelos interesses ingleses. Estas frotas atravessariam o Atlântico no mínimo duas vezes ao ano.

A frota da prata ou frota das Índias (em espanhol: flota de Indias), popularmente denominada frota espanhola da prata foi um transporte marítimo anual de diversos metais(ouro e prata), pedras preciosas, especiarias (seda), bens agrícolas (tabaco) e outros produtos exóticos das colônias espanholas à Espanha.
O transporte ocorreria por meio de duas frotas, que se reuniam perto de Havana, e que juntos procediam em prosseguir à Europa.
O comboio foi organizado a partir de 1526 em Sevilha, onde um consulado de comércio, aCasa de Contratacíon, possuia o privilégio do comércio com a América.
Em 1543, foi obrigatório que todas a frotas da prata fossem fortemente armadas. Normalmente, o novo tipo de galeão era usado. O valor da prata transportada era enorme; cerca de 12 milhões de ducados por ano e 25 milhões de ducados por ano no final doséculo XVI. O rendimento constituía a maior parte dos lucros coloniais dos espanhóis e a prata foi o motor do comércio com a Ásia. Essa riqueza atraiu todo os tipos de corsários epiratas, mas eles raramente conseguiam interceptar a frota.
Uma das raras vezes que a frota foi interceptada, ocorreu em 8 de setembro de 1628, quando o almirante neerlandês Piet Hein conquistou uma frota da prata.
Em 1762, durante a guerra dos Sete Anos, os britânicos ocuparam Havana e Manila, impedindo que a frota partisse.
A última frota da prata partiu em 1776.[1] Na década de 1780, a Espanha concedeu liberdade de comércio às suas colônias


Comércio Manila-Acapulco

O chamado Galeão de Manila transportava porcelanas, seda, especiarias e muitos outros produtos do oriente. Em troca, no retorno seguia carregado com prata do Novo Mundo.[1]
Os produtos orientais viajavam, cruzando o oceano Pacífico das Filipinas para Acapulco, no Vice-Reino da Nova Espanha, uma travessia de 4 meses. Eram então transportados por terra até à costa oeste, e de Acapulco ou Veracruz eram reembarcados, seguindo a "rota da prata" com destino a Sevilha e Cádiz, em Espanha.
O comércio de Manila tornou-se tão lucrativo que os mercadores de Sevilha pediram ao rei para limitar as travessias a apenas dois barcos anuais. Com esta limitação foi determinante construir galeões de grande capacidade, sendo esta já a maior classe de navios até então construida.
Nos 250 anos da rota Manila-Acapulco, de 1565 a 1815, partiram de Manila um total de 110 galeões. No século XVI tinham em média de 1,700 a 2,000 toneladas, feitos de madeiras filipinas, podendo transportar mil passageiros. O Concepción, naufragado em 1638, tinha 43 a 49 m de comprimento, e 2,000 toneladas. O Santísima Trinidad tinha 51.5 m.
Os naufrágios dos galeões de Manila tornaram-se por isso uma lenda, só ultrapassada pelos navios dos tesouros nas Caraíbas.
A viagem pelo Pacífico durava quatro meses, e os galeões de Manila eram o principal contacto entre Manila e o México, e portanto a Espanha. Mesmo após a independência o México manteria relações culturais e comerciais com as Filipinas.


O início da exploração se deu através da distribuição de adelantados, cargos de nobreza que advinham da posse de terras a serem conquistadas em regiões fronteiriças pelo senhor-guerreiro. Os poderes eram teoricamente ilimitados e a exploração econômica era por conta do senhor que pagava um quinto de imposto ao estado. Também era responsabilidade do adelantado a cristianização do índio.
Conforme se desenvolvia uma estrutura produtiva e consumidora na América espanhola, a corte teve que melhorar sua estrutura burocrático - administrativa. Para tanto dividiu as suas posses americanas em Vice-reinos, que eram administrados pela Audiência, órgão deliberativo composto pela alta nobreza espanhola e presidida pelo vice-rei que, além de incentivar a colonização, era também responsável pela justiça e pela catequese.
Além dos Vice-reinos, a estrutura administrativa colonial ainda dividiu a América espanhola em cinco Capitanias Gerais, quais foram: Cuba, Venezuela, Guatemala (Nicarágua, Honduras e Costa Rica), Chile e Flórida. O poder local nos Vice-reinos e nas Capitanias Gerais era exercido pelos Cabildos, espécies de Câmaras Municipais que os portugueses introduziram no Brasil. Os Cabildos possuíam uma certa autonomia política e econômica. Neles, os altos cargos ficavam por conta dos Chapetones - elite espanhola de nascimento (primogênito) que se dedicava exclusivamente à mineração e às atividades agro-pecuárias.
Os cargos mais baixos da administração eram preenchidos com membros da elite criolla - de origem espanhola, porém nascidos na América e que se dedicavam mais às atividades comerciais do que a mineração e a agro-pecuária.
A sociedade colonial da América espanhola, além das duas classes sociais acima citadas, possuía também as demais classes em ordem de importância social:
Mestiços - vaqueiros, artesãos, capatazes de minas e fazendas, vagabundos etc.
Índios - obrigados aos serviços pesados em minas e fazendas, trabalho este justificado pela maioria dos padres católicos (o serviço forçado ajudava a expiar a culpa dos nativos e os aproximava do perdão de suas almas) com exceção dos jesuítas brasileiros e paraguaios.
Negros - mão de obra utilizada em menor quantidade, principalmente após o declínio da mineração nas plantations, que se espalharam por entre as terras espanholas na América.

O trabalho utilizado nas regiões coloniais espanholas obedecia à seguinte divisão:
Mita: comum nas regiões dos países andinos e no México (com o nome de cuatéquil), era um serviço obrigatório, insalubre, temporário e gratuito (embora recebam um pouco de dinheiro para a compra de fumo e álcool), no qual o indígena era superexplorado até a morte, que não tardava a chegar.
Encomienda: comum na extração de metais e na agricultura nas haciendas (plantations para o mercado intercolonial e metropolitano ou subsistência do próprio mercado local); também era um trabalho, servil porém o fazendeiro ou minerador era obrigado a promover o processo de catequese, sendo também obrigado a pagar imposto pelo número de indígenas utilizados.
Escravo: no Caribe (Cuba e Porto Rico), nas plantations de produtos tropicais e nos serviços domésticos. No restante da América espanhola, em pequena escala. O tráfico negreiro era realizado por holandeses, ingleses, portugueses e italianos.
Uma das conseqüências mais importantes para a economia européia foi a entrada de ouro e prata em grandes quantidades na Espanha, espalhando-se por quase toda a Europa e desvalorizando as moedas dos outros países e produzindo uma elevação generalizada dos preços no século XVI e XVII em toda a Europa. Este período inflacionário ficou conhecido como revolução dos preços.

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