Resumão da apostila do Gralha. Obs: o que não estiver aí, ainda virá nos próximos capítulos. Esse resumo é para ser estudado com a apostila ao lado, para maiores desembaraços. Abração, galera!
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No Período Clássico (século V a.C.), a
estrutura da polis grega atingiu sua
excelência, a democracia, a cultura e a filosofia alcançaram o zênite. No
entanto, esclarecemos que, embora a cidade-estado de Atenas fosse o modelo mais
representativo desta culminância, ela não representava a Grécia como um todo;
outras cidades-estado baseavam sua estrutura sócio-política no conceito de estado-ethnos (tribo-povo), possuidor,
em geral, de uma extensão territorial maior do que todas as polis juntas.
Enquanto o estado-ethnos define-se como um
estado sem centro urbano, com uma população espalhada e com laços políticos
possivelmente frouxos , a polis é o estado
com um centro urbano mais amalgamado política e socialmente.
ATENAS
=> Com três categorias formadoras de
sua sociedade (cidadãos atenienses, metecos [estrangeiros] e escravos), o
cidadão em Atenas era confundido com a própria cidade. O que designava o
indivíduo um cidadão era a riqueza proveniente da terra.
Na democracia ateniense, até mesmo o
cidadão sem terras participava do sistema de cidadania local; sendo uma
democracia direta não representativa, ao longo de décadas os cargos públicos
foram se abrindo para membros fora da aristocracia, paulatinamente, por todas as classes censitárias. Ainda
assim, as elites intelectuais e políticas mantiveram durante o período os mais
elevados cargos públicos. Três quartos da população ateniense possuía terras, em maior ou menor tamanho, pois o
Estado procurava sempre favorecer o maior número possível de cidadãos engajados
no sistema. Por conta da natural dificuldade de terras produtivas e a pequenez
do universo helênico em si, o regime de propriedade sempre fora a pequena
propriedade, mesmo entre os mais poderosos, que tinham vários pequenos lotes
espalhados pela região, ao invés de grandes herdades. Uma regra moral
obrigatória existia entre os cidadãos ricos: parte de sua fortuna (através de
contribuições especiais) era revertida em benefício comunitário, denominados liturgias. Mas, a medida em que a
cidadania abria-se de modo generoso para os cidadãos, ela se fechava em muito
para os metecos (estrangeiros) e para os escravos.
O preconceito arraigado dos gregos com as
funções manuais e artesanais revelavam a ironia de sua democracia: os metecos e
os escravos dedicavam-se às atividades lucrativas (como o comércio e o câmbio,
por exemplo), e eram simplesmente desprezados pelos cidadãos. Aliás, qualquer
cidadão apanhado em exercício deste mister era imediatamente mal visto por seus
iguais. Mas, nessa sociedade avessa ao trabalho manual, as taxas que os metecos
pagavam e os serviços que eles e os escravos executavam (mesmo os mais simples)
eram o esteio vital das poléis, do funcionamento da democracia.
De certo modo, ser escravo ou estrangeiro
em Atenas era muito vantajoso. Os metecos, mesmo proibidos de participar da
política local, gozavam de boas condições de vida na cidade-estado; a
participação no exército de acordo com seu cabedal financeiro, também equiparavam-se
aos cidadãos no tocante às obrigações financeiras (isotelia) e, dependendo dos
benefícios prestados à cidade, recebiam eles próprios (muito raro) a cidadania
ateniense – enktesis. O escravo (de nascimento, posse de guerra, condenação em
julgamento ou mesmo por dívida) gozava de um sentimento filantrópico por parte
dos cidadãos. Tratados com benevolência em geral, exerciam profissões fora dos
domínios senhoriais, obtinham autorização para residir onde quisessem (choris oikuntes) e, sendo escravos
públicos, podiam até mesmo formar família, assistir cerimônias sagradas, e
recebiam do Estado uma quantia mais que suficiente para se alimentar e
sobreviver. Em geral, um escravo liberto tornava-se um meteco, muito
dificilmente um cidadão. A manumissão (alforria) era na maior parte das vezes
obtida por pagamento – visto que ganhavam o suficiente para acumular recursos
para esse fim, mas haviam casos (raríssimos) de manumissão gratuita. Nesse
caso, o liberto, por intermédio da paramone,
ficava obrigado com seu ex-senhor na prestação de certos trabalhos.
A política econômica ateniense visava não
o comércio com outras praças e nações, mas para garantir o abastecimento da
cidade-estado. Levava em conta o interesse econômico de seus membros enquanto
consumidores, não produtores. Não obstante, Atenas realizou ao longo do
período, campanhas militares contra os persas para garantir suas fontes de
abastecimento. Os excedentes da riqueza ateniense eram utilizados para a
construção dos grandes monumentos, a manutenção da frota (vital) e do exército,
compra de trigo para a sobrevivência (primeiro) dos cidadãos e na manutenção
dos escravos públicos.
ESPARTA
=> Considerado um modelo mais
retrógrado no período, o sistema vigente em Esparta não possuía uma nítida
percepção das diferenças sociais observadas em Atenas; eram três categorias que
dividiam a sociedade espartana: os homoioi
(esparciatas, ou “Os Pares”, os iguais), os periecos e os hilotas.
Proprietários das melhores terras da Lacônia e Messênia, descendentes dos
primeiros conquistadores dóricos, os homoioi
eram os espartanos por excelência. Devotados quase que exclusivamente à
política e ao militarismo, estavam proibidos às atividades econômicas. Suas terras
eram trabalhadas e cuidadas pelos hilotas,
servos pertencentes ao Estado, descendentes dos habitantes conquistados no
período arcaico. Entre os homoioi
haviam sutis diferenciações, mas que não os desproviam dos privilégios
senhoriais. Dois entre os pares eram
designados para serem reis e gozavam dos melhores privilégios entre eles;
haviam ainda os koroi, que formavam a
guarda de honra dos reis; os hypomeiones,
considerados ‘inferiores’, aqueles cidadãos que não tinham condições materiais
para contribuir com a sissítia –
expediente que garantia a aceitação de plenos direitos cívicos, baseado em
preparar as refeições de todos os espartanos de sexo masculino numa determinada
fase da vida. Os kryptes eram jovens
escolhidos que participavam de um ritual especial. Aqueles que não tivessem um
desempenho satisfatório numa guerra caíam para uma categoria inferior.
O sucesso do sistema e a permanência da
classe dominante em Esparta dependia diretamente da conquista militar de terras
e da redução à servidão de seus habitantes.
Os periecos e hilotas eram os descendentes
diretos dos dominados pelos espartanos em priscas eras. Os primeiros eram donos
de terras melhores que os outros, mas não melhores que as dos homoioi. Homens
livres, os periecos eram agricultores e dedicavam-se também à manufatura de
todos os objetos necessários a todos. Em época de guerra, eram obrigados a
servir ao exército e a cultivar um lote
especial de suas terras para benefício de ambos os reis espartanos. Já os
hilotas eram definidos como escravos. Eram todos da mesma origem e não podiam
ser dispersados, ficavam todos juntos numa mesma área em que sempre moraram.
Por conta desta homogeneidade, os espartanos tiveram que se preocupar com
algumas insurreições servis nos períodos arcaico e clássico, a ponto de
finalmente reconhecer sua independência e a criação de um estado autônomo na
Messênia, durante o século IV.
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A decadência do sistema de póleis gregas –
sobretudo a ateniense - está ligada à prolongada e desgastante Guerra do
Peloponeso, onde Atenas chefiava a Liga de Delos, comunidade de várias
cidades-estado que depositavam recursos num fundo comum a todas, mas gerido
pelos atenienses, que aproveitaram para sustentar seu sistema democrático e
forças militares e navais. Exaurindo o tesouro da Liga para sustentar o
conflito contra Esparta e seus aliados (Liga do Peloponeso), terminara vencida
em 403 a.C., e provocou a ruína de pequenos camponeses que abandonaram suas
terras para lutar na guerra ou refugiar-se na cidade para proteger-se das
incursões espartanas na Ática. Também, muitos escravos aproveitaram o conflito
para fugir, provocando a queda da já exígua produção agrícola. Conflitos
sociais irrompiam por toda parte devido à carência e muitos despossuídos
constituíam fileiras de mercenários fora da cidade, conflitando ainda mais com
a democracia existente e despertando ideais monárquicos no seio da polis..
