Fascismo Português: Salazar e o Estado Novo (1933 - 1974)

O trabalho oficial de História do Mundo Contemporâneo; componentes do grupo, solicito que dêem uma observada antes da apresentação, a partir das 20:00 horas de hoje. Vamos lá, galera!

          

               Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974.

                 A designação oficial de "Estado Novo", criada, sobretudo, por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada num novo período político, aberto pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo Monárquico.

       Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar já em 1930 (o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, posto que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968. A designação salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governo. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar , mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo. Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou . Tudo chegou ao fim com a Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974.

      Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo¹ , do Integralismo Lusitano , da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.

     A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.

  O Estado Novo (1933-1974) foi um regime autoritário, conservador, nacionalista,corporativista de Estado de inspiração fascista, parcialmente católica e tradicionalista, de cariz antiliberal, antiparlamentarista, anticomunista, e colonialista, que vigorou em Portugal sob a Segunda República. O regime criou a sua própria estrutura de Estado e um aparelho repressivo (PIDE, colónias penais para presos políticos, etc.) característico dos chamados Estados policiais, apoiando-se na censura, na propaganda, nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa), nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa), no culto do líder e na Igreja Católica.

       O Estado Novo apresenta aspectos semelhantes aos regimes autoritários instituídos por Benito Mussolini  na  Itália,  Francisco Franco na Espanha, Engelbert Dollfuss na Áustria,Miklós Horthy na Hungria,  Metaxas  na  Grécia,  Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas noBrasil.

     É, todavia, assunto de debate entre os estudiosos se o Estado Novo constitui verdadeiramente, ou não, um regime fascista, visto apresentar algumas diferenças em relação ao regime italiano, que serve naturalmente de "padrão" do fascismo, e ainda maiores relativamente ao nazismo. Salazar (que manteve durante algum tempo a fotografia emoldurada de Mussolini em cima da sua secretária de trabalho, mas que acabaria por afirmar que o ditador italiano era demasiado vaidoso e defensor de uma intervenção excessiva do Estado na vida da nação), nunca reivindicou para o seu regime o qualificativo de fascista, recusando igualmente o seu carácter totalitário, reflexo de quem pretendia ser associado à recusa da "estatolatria" e do totalitarismo pela Igreja Católica e pelo Papa Pio XI.

     Independentemente do modo como o regime de Salazar se via a si próprio, a questão gira em torno de saber em que características, essenciais ou secundárias, o Estado Novo diferiu do padrão fascista: existência ou não de movimento de massas, papel do partido único, estrutura, lugar e papel dos sindicatos e corporações no Estado, características e estilo de governo do chefe carismático, grau de autonomia do poder judicial, liberdades públicas, nível de repressão das oposições políticas, independência da Igreja Católica. Nos pontos citados, com efeito, há diferenças e semelhanças entre o Estado Novo e o fascismo: há diferenças flagrantes no papel atribuído ao "movimento de massas" e no estilo de governo do chefe; há semelhanças muito vincadas no papel do partido único e no lugar dos sindicatos e das corporações na estrutura do Estado, assim como no cercear das liberdades públicas e no nível de repressão das oposições políticas.

     O regime político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado antiparlamentar e antipartidário, uma vez que o único partido político aceite pela força política, que na altura era responsável pela apresentação de candidaturas aos órgãos eletivos de poder, foi a União Nacional, sendo que os restantes foram ilegalizados, o mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Eram permitidos em alguns atos eleitorais a apresentação de listas não afetas à União Nacional, mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era impossível a eleição de qualquer candidato destas listas, pois a fraude eleitoral ou a repressão provocada pela poderosa polícia política (PIDE) provocava o esvaziamento de candidatos afetos a estas ou porque se encontravam presos ou porque desistiam por falta de condições.

      O regime apoia-se na propaganda política (fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a SPN) para difundir "os bons costumes", a doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo; apoia-se nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos jovens a ideologia defendida pelo regime e ensiná-los a obedecer e a respeitar o líder; e em Um projeto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, "do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da política de conquista alheia (caso da Índia Portuguesa) e no qual radica a manutenção de uma longa guerra colonial começada em 1961, uma das causas do desgaste e queda do regime, para proteger os seus territórios ultramarinos.

      Todo o cerne do fascismo português, algo distinto dos modelos fascistas em voga no mundo, sintetiza-se na elaboração sistemática de mitos ideológicos² adaptados à realidade lusitana:

A – o mito palingenético, ou o mito do recomeço: uma “renascença portuguesa” operada pelo Estado Novo, interrompendo a decadência nacional precipitada por mais de cem anos de liberalismo monárquico e do seu paroxismo republicanista.

B – o  mito do novo nacionalismo: Não seria, o Estado Novo, mais um regime na história política portuguesa, mas aquele que retoma o verdadeiro e genuíno curso da história pátria,  com o slogan “Tudo pela pátria, nada contra a Nação”.

C – o mito imperial, que, à exemplo do mito anterior, evocava a dupla vocação histórico-providencial de colonizar e evangelizar, continuando a gesta heróica dos nautas, dos santos e cavaleiros , o destino místico da raça concretizada num reencontrado ideal de império luso.

D – o mito da ruralidade: como um país essencialmente agrário e rural, o governo buscava nessa natureza lusa as verdadeiras qualidades da raça, onde se temperava o ser nacional. Salazar justificava a extrema limitação da qualidade de vida dos cidadãos com cuidadosos discursos, vindos de sua fala mansa, quase clerical: “Sei que pagamos assim, uma taxa de segurança, um preço político e econômico, mas sei que a segurança e a modéstia tem também suas compensações”. A terra, portanto, como a primeira e principal fonte da riqueza possível, o caminho da ordem e da harmonia social, o tal berço das virtudes pátrias. Inevitavelmente, o modus operandi deste mito conduz-nos à apreciação de um outro, uma autêntica ‘vocação de pobreza bastante adequada às modelações do partido estabelecido no poder, o mito da pobreza honrada, ou a ausência de ambições doentias e disruptoras da promoção social, a conformidade de cada um com o seu destino³.

E – o mito da ordem corporativa, a idéia  de uma hierarquização social espontânea e harmoniosamente estabelecida como dado intemporal, no quadro de uma sociedade organizada e regida por uma máxima: “um lugar para cada um, cada um no seu lugar”4. Uma vocação de ordem, hierarquia e de autoridade natural, concernentes a uma estrutura tipicamente fascista, se bem que de gradientes inéditos no tempo e espaço estudados.

F – o mito da essência católica da identidade nacional: entendia-se aqui o catolicismo como a constitutiva do ser português, embora o pano de fundo da religião obedecia às necessidades do Estado, sob um disfarce de laicismo descristianizava-se a população e hierarquizava-a dentro do aparelho regular do mesmo Estado. Expurgado dos vícios do liberalismo, do racionalismo e do marxismo, esse ser reintegrado e destituído de “ambições doentias e antinaturais” estaria “pronto a cumprir seus deveres na família e no trabalho, a pátria e o império” 5.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:

ROSAS, Fernando. O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o Estado Novo e a Questão do Totalitarismo. Análise Social, vol. XXXV, 2001.

                   

1      Charles Maurras (20 de Abril de 1868 - 16 de Novembro de 1952) foi um poeta monarquista francês, jornalista, dirigente e principal fundador do jornal nacionalista, anti-semita e germanófobo Action Française e teórico do nacionalismo integral. Foi uma das figuras principais do movimento anti-Dreyfusard.Salazar estudou as suas ideias, que confessou terem tido relevante influência na sua formação política.

2      ROSAS, Fernando.O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o Estado Novo e a Questão do Totalitarismo.Análise Social. Os Mitos Ideológicos Fundadores do Estado Novo, 2001, p 1032 a 1036.

3      Idem, p. 1035.

4      Idem, p. 1036

5      Idem, p. 1037

Museu de Arte MAR - 12 mai 2013

Dia das Mães no MAR, aproveitando para uma "carona" aos amigos historiadores, sobre o passado carioca em imagens interessantes.

História da América, séculos XIX e XX : Resumo para a P1

Resumo para acompanhar com as apostilas do Edson Padrinho. Outra batalha, guerreiros da História!

I - A FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL ESTADUNIDENSE: CRIAÇÃO DA UNIDADE / EXPANSÃO TERRITORIAL

Comecemos esse resumo com as definições de Montserrat Guiberneau; a primeira, no tocante ao tipo de nacionalismo, temos dois modelos: modelo um, o incutido pelos governantes como um meio de homogeneizar sua população; modelo dois, o das nações sem Estado, incorporados a Estados nacionais maiores. A autora apresenta-nos também uma diferenciação entre Estado, Nação e Nacionalismo. Estado, usando a definição de Max Weber, ela explica, textualmente: " É uma comunidade humana que exige (com sucesso) o uso legítimo da força física dentro de um dado território". Por Nação, a autora compreende como "um grupo humano consciente de formar uma comunidade e de partilhar uma cultura comum, ligado a um território claramente demarcado, tendo um passado e projeto comuns, e a exigência do direito de se governar". E Nacionalismo: "sentimento de pertencer a uma comunidade cujo os membros se identificam com um conjunto de símbolos, crenças e estilos de vida, e têm a vontade de decidir sobre seu destino político comum".

A diferença entre Nação e Estado Nacional, baseado na autora: "O Estado Nacional procura criar uma nação e desenvolver um senso de comunidade dela proveniente; o Estado Nacional tem como objetivo a criação de uma cultura, símbolos e valores comuns".

Vale aqui lembrar do conceito de nação citado por Eric Hobsbawn: " corpo de cidadãos cuja soberania coletiva os constituía como um Estado concebido como sua expressão política". Comparando a definição de nacionalismo de Guiberneau, Hobsbawn definiria como "tradição inventada".

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Os Estados Unidos da América, no alvorecer da independência: grande parte da população provinha da Inglaterra, mas também do norte da Irlanda, da Renânia, da Holanda e da França. O Norte, progressista, era ligado ao comércio; o Sul, escravocrata, ligado a Plantation.

Ao cabo de um século e meio, a formação do Estado nacional norteamericano foi, primeiramente, uma aliança apenas política entre os seus Estados federados, mas que, posteriormente, foi alvo de um esforço conjunto de seus governantes e intelectuais para incutir na população o sentimento de nacionalismo através da criação de um passado comum , os heróis da independência, de uma cultura reconhecida como americana. Essas metas foram alcançadas principalmente pela atuação de instituições como a Escola, o Exército, a Igreja e a Família. Após esse esforço inicial para a criação de um nacionalismo americano, foi através da idéia de povo escolhido ou, como eles mesmo denominavam, 'destino manifesto', que então partiram para a agressão política de expansão e de domínio territorial do continente, anexando, comprando ou imprimindo guerras para alcançar os seus objetivos.

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II - AMÉRICA LATINA: UMA HISTÓRIA DE SANGUE E FOGO

Liberdade. Igualdade. Soberania popular. A América para os americanos. Essas idéias, livremente agrupadas sob a bandeira do liberalismo, possibilitaram a independência latino-americana. Elas haviam inspirado sonhos patriotas e justificado revoltas, explicando por que os americanos deveriam governar a si próprios. Por toda a América Latina, liberais ofereceram-se para pôr suas idéias em prática, com resultados desastrosos. Muitos governos liberais foram derrubados à força em poucos anos, presidentes e constituições sucedendo-se a uma velocidade estonteante. A América espanhola, nesse período (início do século XIX) adquirira uma reputação de instabilidade política, um amargo fracasso dos sonhos patriotas. Os hábitos de velhas hierarquias conservadoras esmagaram as esperanças de uma verdadeira democracia.

A liderança crioula dos exércitos patriotas brandira a bandeira do liberalismo, mas sofrera com as estruturas profundamente hierarquizadas das sociedades locais. Liberais ou conservadores, pouquíssimos americanos da elite aceitavam na prática a idéia de igualdade racial, ainda que um compromisso público formal com essa igualdade tenha sido estabelecido com as massas em seu apoio aos movimentos pela independência. Teoricamente, os liberais almejavam o "governo do povo", mas, na América Latina, os líderes liberais, tipicamente brancos e de classe superior, nutriam sentimentos ambíguos em relação ao "povo". Eurocêntricos e por demais ideológicos, os liberais não forneciam uma aplicação mais prática ao conceito de liberalismo nas nações, tornando-se esse conceito uma 'planta exótica' naquelas latitudes. Disso, aproveitavam-se os conservadores, direta e incisivamente proclamavam que o povo comum devia "conhecer o seu lugar", deixando o governo para "seus superiores".

Gradualmente, toda a América Latina dividira-se em linhas liberais e conservadoras: os primeiros, seguindo modelos progressivos norte-americanos, ingleses ou franceses; os conservadores, adotando diretrizes coloniais ou espanholas. Política partidária - com eleições, jornais e discursos - era novidade também na América Latina. Muitas questões exigiam debates, e essas regiões, por herança colonial, quase não tiveram experiências de fóruns públicos desta natureza, enfrentando nestes novos tempos, enormes dificuldades institucionais e também financeiras: afinal, pouquíssimos bancos haviam na região.

As guerras de independência devastaram as economias, sobretudo nas ricas regiões de prata mexicanas e peruanas. Agiotas locais cobravam taxas astronômicas de juros e, após alguns fracassos iniciais, os banqueiros londrinos se desinteressaram pela região. O controle do comércio importador/exportador passara diretamente, das mãos espanholas para as mãos dos comerciantes europeus e norte-americanos, pois os criollos tinham pouca experiência em atividades comerciais, preferindo investir em terra. A infra-estrutura, já precária, por conta da natureza (em países como o México, quase não haviam rios navegáveis, montanhas íngremes e florestas densas), a falta de capital para construir vias de escoamento das produções dificultou ainda mais o processo de desenvolvimento. À exceção do Brasil, as instituições governamentais tiveram que começar do zero. Por toda a parte, o palco estava armado contra os liberais, que pregavam um discurso ameaçador para sociedades militarizadas, onde muita gente possuía novas armas e velhos rancores. Eles dirigiam países destroçados pela guerra, com poderosos interesses (muitos mesquinhos) estabelecidos, e criando conflitos violentos. Os conservadores conclamavam os generais para impor a ordem, gritavam "anarquia!", tudo pela proteção da propriedade, criando um precedente trágico, cada vez que um presidente constitucional era derrubado por militares, solapando a legitimidade das regras estabelecidas do jogo político.

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III - ESTADOS UNIDOS: A CONQUISTA DA ÚLTIMA FRONTEIRA

Entre as décadas de 1860 e 1880, cerca de metade da área atual dos EUA já estava ocupada e era explorada por norte-americanos. Entre os estados imediatamente a oeste do Mississipi e os povoados da costa do Pacífico estendia-se uma imensa e virgem região de pradarias, planícies e montanhas, denominada de "O Grande Deserto". A ocupação dessa 'última fronteira' se deu por várias razões: a liberdade religiosa (no caso dos mórmons) ou o desejo de obter terras e ouro. Entre 1859 e 1876, houve 'corridas do ouro' para regiões que hoje são os estados de Nevada, Colorado, Idaho, Montana, Arizona, Dakota do Sul. Da noite para o dia, surgiam centenas de cidadelas temporárias, habitadas pela fauna comum de urbes destinadas ao garimpo fácil e rápido, além das profissões respeitáveis observadas lá no longínquo Leste. Cidadelas temporárias, explica-se: esgotados os veios de superfície, muitas dessas cidades ineiras eram, literalmente, abandonadas, transformando-se em cidades-fantasma.

A ocupação do Grande Deserto levou ao inevitável choque com populações indígenas; culturas que, no geral, viviam da caça aos búfalos e dependiam de amplo espaço para esse fim. O massacre de comunidades indígenas obrigou aos agredidos a revidar, violentamente, em confrontos sangrentos - um dos mais famosos, a Batalha de Sand Creek, de 1864. Os Sioux foram o povo indígena que mais resistira ao invasor. Durante os anos da Guerra Civil e da década de 1870, os embates com os Sioux e outras tribos continuavam, mesmo que esporadicamente. Em 1876, iniciando a "corrida do ouro de Dakota", os garimpeiros ocuparam um trecho de terra destinado aos indígenas, as Black Hills, provocando as primeiras escaramuças. Em 1890, com um levante indígena em Wounded Knee, Dakota do Sul, o massacre da população indígena encerrara o conflito. No sudoeste, somente com a captura do chefe apache Jerônimo, em 1885, é que os conflitos na área terminaram.

De certa forma, o modo de vida dos indígenas fora destruído pela dizimação dos búfalos; desde o governo de James Monroe (1817-1825), a política oficial fora de transferir os ameríndios para além da 'fronteira branca', sempre de maneira inábil e, por vezes, cruel. Mas, mesmo assim, até os defensores das causas e sistemas indígenas acreditavam que se tratava de culturas inferiores, e que os nativos "deveriam ser trazidos para os benefícios da civilização branca, assimilando-os na cultura dominante". Destruídas as autoridades tribais e submetidas ao Estado (na maior parte das vezes, ausente), as comunidades ameríndias tiveram enormes dificuldades na entrada do século XX.

O fim da "cultura das pradarias" começou ainda mais cedo, com a implantação de gado nas terras dos búfalos. Com a as desastrosas nevascas de 1885-86 e 1886-87, a indústria pecuária chegou com o congelamento de milhares de cabeças de gado vacum e/ou sua morte por fome no período. A contratação de funcionários fixos para as fazendas, o cerco das pastagens, isso acabou matando a era clássica do vaqueiro norte-americano, o cowboy, que oferecia seus serviços por curtas jornadas e errava por cidades, nômade por substância. E a estocada final fora dada pelas ferrovias: maiores vendedoras de terras para os colonos, assentando populações nas áreas que serviam os trilhos e seus derivativos.

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IV - O IMPERIALISMO

Escorados no pressuposto do darwinismo social e referendados pela Doutrina do presidente James Monroe, uma atmosfera de constante interesse nas questões externas conduziram o povo dos Estados Unidos ao caminho de um 'destino manifesto', sob a forma de uma anglo-saxônica missão civilizatória pelo mundo. A guerra Hispano-Americana de 1898 fornecera-lhe as bases para o desenvolvimento de uma política imperialista, que já se mostrava (segundo alguns historiadores) visível numa elite bélica entrincheirada nos primeiros escalões do governo: William Seward, secretário de Estado (1861 - 1869), fora o responsável pela aquisição do Alasca aos russos e das ilhas Midway, no Pacífico; os presidentes Theodore Roosevelt (política da fala macia e porrete na mão), Ulisses S. Grant e o secretário de estado James G.Elaine (1881, 1889 - 1892) foram os políticos que exprimiram claramente esse destino, em atitudes expansionistas sobre o Caribe, justificativas sobre uma "guerra justa", pan-americanismo liderado pelos EUA e até mesmo a construção dum canal no Panamá - o que se concretizaria a partir de 1903.

Cuba e as Filipinas (esta, no Oceano Pacífico, do outro lado do mundo) foram os laboratórios por onde a experiência expansionista americana fizera o seu 'debùt'. A ilha caribenha era extremamente dependente dos EUA na exportação de seu açúcar, e vivia em prosperidade graças às tarifas suaves para o escoamento de sua produção; mas a revogação dessas tarifas benéficas e a implantação de outra (Wilson-Gorman) mais pesada acabou desestabilizando o comércio e a política insular, a ponto de os espanhóis (ainda senhores daquele chão) reagirem violentamente. Como se não bastassem os protestos de diversos segmentos da sociedade para uma efetiva intervenção norte-americana na ilha, dois episódios providenciais empurraram a América para Cuba: a 'carta Lome', um documento da embaixada espanhola bastante delicado em suas opiniões sobre a presidência americana que vazou para o público; e a explosão do USS Maine, navio norte-americano atracado na baía de Havana, matando 260 marinheiros ianques. Guerra conseguida, vitória rápida, total hegemonia sobre a ilha. E o mesmo ocorrera nas Filipinas: aproveitando a instabilidade política da outra possessão hispânica, o presidente Roosevelt, alegando a situação de Cuba, deixou a esquadra americana de sobreaviso em Hong Kong para atacar os espanhóis em Manila. E foi o que ocorrera. Porto Rico também acabou passando para a sua tutela, virando um estado associado.

Entre 1900 e 1920, os EUA intervieram nos assuntos de pelo menos seis países no hemisfério sul. No Haiti, na República Dominicana, na Nicarágua, na Colômbia - onde houve, inclusive, uma clara agressão ao princípio de soberania local, ao atropelar os interesses nativos que contrariavam aos americanos e franceses na construção (e administração) do canal do Panamá. Até mesmo no México, durante as incursões de Pancho Villa. Aproximaram-se da Grã-Bretanha, com quem andavam historicamente às turras no século anterior para garantir sua independência e evitar o intervencionismo no continente. E construíram a base militar de Guantánamo, em Cuba, que, mesmo com todo o desenrolar dos eventos de Sierra Maestra, a queda de Batista, o apogeu de Fidel Castro e as peripécias do Che Guevara, ainda está lá, mostrando a força da política imperialista norte-americana, desde o seu alvorecer como país independente.







 

Um apanhado do livro "A Formação das Almas", de José Murilo de Carvalho

Conteúdo para a P1 de Miss Moore; urge utilizar este resumo com o livro do lado. Tudo de mil, Galera da História!

INTRODUÇÃO:

Seria fácil concluirmos, com base em raciocínios pautados no "encadeamento causal",¹ que uma nação que, às portas do século XX, ainda vivia com os resquícios da recém outorgada abolição da escravatura, só poderia legar ao novo século uma população amorfa, bestializada, incapaz de adotar um mínimo de consciência cidadã, identificação com seus líderes e conhecimento de suas reais possibilidades como nação propriamente dita. E fecharíamos o tomo, sem problemas.

Mas pede o novo entendimento historiográfico que problematizemos a situação para conhecer de fato a dinâmica real do que se sucedeu no alvorecer do período republicano; assim, precisaremos saber ao certo o "porquê da nula participação popular em sua proclamação e a derrota dos esforços de participação nos anos que se seguiram"².

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A ideologia é o instrumento clássico de legitimação de regimes políticos no mundo moderno, uma justificação racional da organização do poder. As três correntes ideológicas que  disputavam a definição da natureza do novo regime eram o liberalismo à americana, o jacobinismo à francesa e o positivismo. 

Na primeira corrente, a utopia republicana versava sobre uma sociedade composta por indivíduos autônomos, onde os interesses eram equalizados pela mão invisível do mercado, com o governo interferindo o mínimo possível na vida dos cidadãos.

Na segunda corrente, a utopia republicana exprimia o ideal da democracia clássica, direta, um governo diretamente intermediado pela participação de todos os cidadãos.

E na terceira corrente, o utopismo era ainda mais saliente: havia uma inspiração por humanidade mitificada numa futura Idade do Ouro, transmutada para o contemporâneo.

Essas ideologias republicanas viviam enclausuradas num universo elitista; mas cada uma dessas esferas utópicas defendiam, a seu modo, o envolvimento popular na vida política. Mas esse convite às visões da República não poderia ser feito por meio do discurso - canal inacessível a um público de baixo nível de educação formal. Teria de ser feito com o auxílio da simbologia: imagens, alegorias, mitos. 

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AS DUAS REPÚBLICAS

O conceito de república em sua base filosófica, segundo os Estados Unidos da América, era a predominância do interesse individual na busca da felicidade pessoal. Adaptava-se perfeitamente à noção de liberdade dos modernos como descrevera Benjamin Constant. A solução mais comum para diluir o utilitarismo de Hume na concepção do coletivo/público foi definir esse público como a soma dos interesses individuais, como na forma de Mandeville. 

Já o conceito de república de inspiração francesa, era a república da intervenção direta do povo no governo, a república dos direitos universais do cidadão. Numa vaga versão jacobina das grandes manifestações, dos Comitês de Salvação Pública, da Liberdade e da Igualdade.

Cabe aqui destacar uma visão positivista: traços da Terceira República Francesa tinham a ver com a influência da tradição liberal de crítica da Revolução de 1789, inclusive a do próprio Benjamin Constant. Uma variante desse modelo chegou ao Brasil por intermédio dos positivistas de além e aquém mar. Só que a ortodoxia positivista entrava em conflito com o ideário republicano de Benjamin Constant pela rejeição ao governo parlamentar; Auguste Comte tirara, afinal, a sua idéia de ditadura republicana tanto da tradição romana como da experiência revolucionária de 1789.

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CIDADANIA E ESTADANIA

Por causa da tradição estatista portuguesa, os vários grupos que visavam nos modelos republicanos uma saída para a Monarquia acabavam dando ênfase ao Estado, mesmo que sob uma capa liberal. Surgida numa sociedade profundamente desigual e hierarquizada, a República brasileira foi proclamada em um momento de intensa especulação financeira, gerada para cobrir as necessidades geradas pela abolição da escravidão. Mesmo com o esforço do Governo em combater os especuladores e os banqueiros, o antigo, caracterizado de corrupto, voltava a aparecer nesse novo regime, deteriorando-lhe a imagem. Faltava à República um elemento necessário que amalgamasse e pusesse em movimento os dois modelos de liberdade difundidos, o antigo e o novo. Que despertasse, também o sentido de identidade como um cimento comum aos dois modelos, básico para fomentar um sentimento de nação, de cidadania.

Era, em suma, a busca de uma identidade coletiva para o país, tarefa que perseguiria a geração intelectual da Primeira República (1889 - 1930), provocando um imediato desencanto com a obra de 1889. "Esse Estado não é uma nacionalidade; esse país não é uma sociedade; esta gente não é um povo. Nossos homens não são cidadãos" (Alberto Torres). 

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AS PROCLAMAÇÕES DA REPÚBLICA

Uma batalha importantíssima travara-se no alvorecer da República: constituir uma versão oficial dos fatos da Proclamação à História, reduzindo-se, segundo Camile Blondel (encarregado de negócios da França no Rio) o acaso ao mínimo possível e ampliando-se ao máximo o papel dos atores principais. Mas, quem? O advento da República não pode ser reduzido à questão militar e as insurreições das unidades aquarteladas em São Cristóvão.
 
Quem deu vivas ao quê, a quem ou em que momento?

Para o grupo que apoiava Deodoro, uma certeza: a proclamação foi estritamente militar, corporativo, executado sob a liderança de Deodoro. Não possuía esse grupo a visão elaborada de República, visava apenas posição de maior prestígio e poder. Era conhecida sua resistência à admissão de civis na conspiração. A República, para esse grupo, era o capítulo final na chamada Questão Militar, que ajudou a solapar as fundações imperiais. Diga-se: Deodoro, um monarquista ferrenho, que relutava, inclusive, em admitir a queda do regime, achando que a 'aventura republicana' (aspas minhas) seria, puramente, a salvação do seu Exército.

Como positivista, embora não ortodoxo, Benjamin Constant nada tinha de militarista; repugnava-lhe a idéia de força na política - embora, como militar, participou ativamente da Guerra do Paraguai, inclusive condecorado por isso. Se a república dos deodoristas pregava a salvação do Exército, os seguidores de Benjamin pregavam a salvação da pátria.

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OS HERÓIS DA REPÚBLICA

 Deodoro era o candidato mais óbvio nesse papel: o velho militar, moribundo às vésperas do golpe, mal se sustendo na sela, dava ares de heroicidade tamanha imagem. Mas o seu incerto republicanismo, seu modo de general da Monarquia, sua figura física que por hora lembrava muito mais o deposto imperador. E era militar demais para o papel que a República lhe impunha.

Constant possuía um republicanismo admirável. Mas não tinha figura de herói. E sua incerta figura pairava sobre os espectadores, ansiosos por um mito fogoso: entre os militares só possuía alcance com os alunos das escolas e cadetes militares; entre os civis, só cativava aos positivistas.

Floriano Peixoto até possuía mais carisma do que Constant. Adquiriu dimensão maior com a Revolta da Armada e a revolta Federalista no Sul. Sua resistência às revoltas inspirou o jacobinismo republicano do Rio de Janeiro. Mas, se não dividia civis e militares, dividia, entretanto os militares (Exército contra Marinha) e os civis (jacobinos contra liberais).

Por fim, uma solução apareceu de onde ninguém sequer imaginava: a figura do mártir da Inconfidência Mineira, o Tiradentes. Muito já se falava - e usava - da imagem de Tiradentes por todo o Brasil, mas a ligação da figura do inconfidente com a imagem de Cristo, o sacrifício em prol da pátria agrilhoada pelos portugueses, as circunstâncias do processo arrolado em sua condenação e o embate entre a sua imagem e a do imperador Pedro I (neto de Dona Maria I, a algoz do alferes), terminaram por coroar Joaquim José da Silva Xavier no altar (ao lado da forca) da República.

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