quinta-feira, 16 de maio de 2013

Fascismo Português: Salazar e o Estado Novo (1933 - 1974)




O trabalho oficial de História do Mundo Contemporâneo; componentes do grupo, solicito que dêem uma observada antes da apresentação, a partir das 20:00 horas de hoje. Vamos lá, galera!


          


               Estado Novo é o nome do regime político autoritário e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde 1933, com a aprovação de uma nova Constituição, até 1974.
                 A designação oficial de "Estado Novo", criada, sobretudo, por razões ideológicas e propagandísticas, quis assinalar a entrada num novo período político, aberto pela Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, marcada por uma concepção antiparlamentar e antiliberal do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo Monárquico.
       Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928, tornou-se, nessa pasta, figura preponderante no governo da Ditadura Militar já em 1930 (o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças") e ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro) em Julho de 1932, posto que manteve até ao seu afastamento por doença em 1968. A designação salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governo. O Estado Novo, todavia, abrange igualmente o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar , mas vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo. Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou . Tudo chegou ao fim com a Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974.
      Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo1 , do Integralismo Lusitano , da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspectos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.
     A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por 48 anos.
  O Estado Novo (1933-1974) foi um regime autoritário, conservador, nacionalista,corporativista de Estado de inspiração fascista, parcialmente católica e tradicionalista, de cariz antiliberal, antiparlamentarista, anticomunista, e colonialista, que vigorou em Portugal sob a Segunda República. O regime criou a sua própria estrutura de Estado e um aparelho repressivo (PIDE, colónias penais para presos políticos, etc.) característico dos chamados Estados policiais, apoiando-se na censura, na propaganda, nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa), nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa), no culto do líder e na Igreja Católica.
       O Estado Novo apresenta aspectos semelhantes aos regimes autoritários instituídos por Benito Mussolini  na  Itália,  Francisco Franco na Espanha, Engelbert Dollfuss na Áustria,Miklós Horthy na Hungria,  Metaxas  na  Grécia,  Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas noBrasil.
     É, todavia, assunto de debate entre os estudiosos se o Estado Novo constitui verdadeiramente, ou não, um regime fascista, visto apresentar algumas diferenças em relação ao regime italiano, que serve naturalmente de "padrão" do fascismo, e ainda maiores relativamente ao nazismo. Salazar (que manteve durante algum tempo a fotografia emoldurada de Mussolini em cima da sua secretária de trabalho, mas que acabaria por afirmar que o ditador italiano era demasiado vaidoso e defensor de uma intervenção excessiva do Estado na vida da nação), nunca reivindicou para o seu regime o qualificativo de fascista, recusando igualmente o seu carácter totalitário, reflexo de quem pretendia ser associado à recusa da "estatolatria" e do totalitarismo pela Igreja Católica e pelo Papa Pio XI.
     Independentemente do modo como o regime de Salazar se via a si próprio, a questão gira em torno de saber em que características, essenciais ou secundárias, o Estado Novo diferiu do padrão fascista: existência ou não de movimento de massas, papel do partido único, estrutura, lugar e papel dos sindicatos e corporações no Estado, características e estilo de governo do chefe carismático, grau de autonomia do poder judicial, liberdades públicas, nível de repressão das oposições políticas, independência da Igreja Católica. Nos pontos citados, com efeito, há diferenças e semelhanças entre o Estado Novo e o fascismo: há diferenças flagrantes no papel atribuído ao "movimento de massas" e no estilo de governo do chefe; há semelhanças muito vincadas no papel do partido único e no lugar dos sindicatos e das corporações na estrutura do Estado, assim como no cercear das liberdades públicas e no nível de repressão das oposições políticas.
     O regime político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado antiparlamentar e antipartidário, uma vez que o único partido político aceite pela força política, que na altura era responsável pela apresentação de candidaturas aos órgãos eletivos de poder, foi a União Nacional, sendo que os restantes foram ilegalizados, o mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Eram permitidos em alguns atos eleitorais a apresentação de listas não afetas à União Nacional, mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era impossível a eleição de qualquer candidato destas listas, pois a fraude eleitoral ou a repressão provocada pela poderosa polícia política (PIDE) provocava o esvaziamento de candidatos afetos a estas ou porque se encontravam presos ou porque desistiam por falta de condições.
      O regime apoia-se na propaganda política (fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a SPN) para difundir "os bons costumes", a doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo; apoia-se nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos jovens a ideologia defendida pelo regime e ensiná-los a obedecer e a respeitar o líder; e em Um projeto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, "do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da política de conquista alheia (caso da Índia Portuguesa) e no qual radica a manutenção de uma longa guerra colonial começada em 1961, uma das causas do desgaste e queda do regime, para proteger os seus territórios ultramarinos.
      Todo o cerne do fascismo português, algo distinto dos modelos fascistas em voga no mundo, sintetiza-se na elaboração sistemática de mitos ideológicos² adaptados à realidade lusitana:
A – o mito palingenético, ou o mito do recomeço: uma “renascença portuguesa” operada pelo Estado Novo, interrompendo a decadência nacional precipitada por mais de cem anos de liberalismo monárquico e do seu paroxismo republicanista.
B – o  mito do novo nacionalismo: Não seria, o Estado Novo, mais um regime na história política portuguesa, mas aquele que retoma o verdadeiro e genuíno curso da história pátria,  com o slogan “Tudo pela pátria, nada contra a Nação”.
C – o mito imperial, que, à exemplo do mito anterior, evocava a dupla vocação histórico-providencial de colonizar e evangelizar, continuando a gesta heróica dos nautas, dos santos e cavaleiros , o destino místico da raça concretizada num reencontrado ideal de império luso.
D – o mito da ruralidade: como um país essencialmente agrário e rural, o governo buscava nessa natureza lusa as verdadeiras qualidades da raça, onde se temperava o ser nacional. Salazar justificava a extrema limitação da qualidade de vida dos cidadãos com cuidadosos discursos, vindos de sua fala mansa, quase clerical: “Sei que pagamos assim, uma taxa de segurança, um preço político e econômico, mas sei que a segurança e a modéstia tem também suas compensações”. A terra, portanto, como a primeira e principal fonte da riqueza possível, o caminho da ordem e da harmonia social, o tal berço das virtudes pátrias. Inevitavelmente, o modus operandi deste mito conduz-nos à apreciação de um outro, uma autêntica ‘vocação de pobreza bastante adequada às modelações do partido estabelecido no poder, o mito da pobreza honrada, ou a ausência de ambições doentias e disruptoras da promoção social, a conformidade de cada um com o seu destino³.

E – o mito da ordem corporativa, a idéia  de uma hierarquização social espontânea e harmoniosamente estabelecida como dado intemporal, no quadro de uma sociedade organizada e regida por uma máxima: “um lugar para cada um, cada um no seu lugar”4. Uma vocação de ordem, hierarquia e de autoridade natural, concernentes a uma estrutura tipicamente fascista, se bem que de gradientes inéditos no tempo e espaço estudados.
F – o mito da essência católica da identidade nacional: entendia-se aqui o catolicismo como a constitutiva do ser português, embora o pano de fundo da religião obedecia às necessidades do Estado, sob um disfarce de laicismo descristianizava-se a população e hierarquizava-a dentro do aparelho regular do mesmo Estado. Expurgado dos vícios do liberalismo, do racionalismo e do marxismo, esse ser reintegrado e destituído de “ambições doentias e antinaturais” estaria “pronto a cumprir seus deveres na família e no trabalho, a pátria e o império” 5.

BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL:
ROSAS, Fernando. O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o Estado Novo e a Questão do Totalitarismo. Análise Social, vol. XXXV, 2001.

                   

1      Charles Maurras (20 de Abril de 1868 - 16 de Novembro de 1952) foi um poeta monarquista francês, jornalista, dirigente e principal fundador do jornal nacionalista, anti-semita e germanófobo Action Française e teórico do nacionalismo integral. Foi uma das figuras principais do movimento anti-Dreyfusard.Salazar estudou as suas ideias, que confessou terem tido relevante influência na sua formação política.
2      ROSAS, Fernando.O Salazarismo e o Homem Novo: Ensaio Sobre o Estado Novo e a Questão do Totalitarismo.Análise Social. Os Mitos Ideológicos Fundadores do Estado Novo, 2001, p 1032 a 1036.
3      Idem, p. 1035.
4      Idem, p. 1036
5      Idem, p. 1037

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